Publicado em 28/05/2020 às 22h00.

Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP que altera regras trabalhistas

Medida provisória permite redução de jornada e salários; destaques serão votados antes do texto seguir para Senado

Redação
Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara
Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara

 

No começo da noite desta quinta-feira (28), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 936/20. A proposta permite a redução de salários e jornada de trabalho por até 90 dias ou suspensão do contrato trabalhista por até 60 dias.

As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial, mas só poderão ser aplicadas durante o estado de calamidade pública.
Na Câmara, foi aprovado o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que alterou diversos pontos da medida. A sessão prossegue com a votação dos destaques – que alteram trechos específicos da proposição. Somente depois dessa etapa a MP vai ao Senado.

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