O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, divulgou nota em que nega ter negociado a entrega de respiradores nacionais com Paulo de Tarso, sócio da empresa Biogeoenergy, indiciado na Operação Ragnarok.
Em entrevista à TV Bahia veiculada na última quinta-feira (11), Tarso declarou que gastou com insumos cerca de R$ 24 milhões que recebeu de Cristiana Prestes, dona da Hempcare, que intermediou o processo da compra realizada pelo Consórcio Nordeste. Presidido pelo governador Rui Costa (PT), o bloco desembolsou R$ 48,7 milhões por 380 ventiladores mecânicos. Os equipamentos não foram entregues, e o consórcio ainda aguarda devolução do dinheiro.
A transação é investigada pela Operação Ragnarok.
Segundo a nota da PGE, diferentemente do que afirmou Tarso em depoimento, o único contato do procurador-geral com ele ocorreu por telefone tão logo chegou ao seu conhecimento que a Hempcare teria repassado valores à Biogeoenergy, com o objetivo de aquisição de ventiladores (sem registro na Anvisa) para o consórcio.
“Além de advertir, cautelarmente, que o Consórcio não aceitaria tais respiradores, cobrou a devolução dos valores ilegalmente recebidos. Sendo o governador do Estado da Bahia o representante eleito do Consórcio Nordeste, compete a PGE-BA o assessoramento jurídico do referido consórcio”, diz o texto.
Na nota, Moreno também diz que, durante a ligação, deixou claro que, se a devolução não fosse feita, medidas judiciais seriam adotadas, “o que de fato aconteceu, seja com a ação cível ajuizada em 27 de maio pela PGE, em curso na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, seja com a apresentação da notícia crime, que resultou na Operação Ragnarok, com a prisão e bloqueio de bens do empresário”.
O procurador-geral informou ainda que respondeu a uma carta de Paulo de Tarso na qual o empresário se apresentava como representante da empresa contratada pela Hempcare para a aquisição dos respiradores.
Na resposta a PGE afirmou desconhecer qualquer vínculo contratual ou de qualquer outra espécie da empresa com o Estado da Bahia, ente para o qual dirigida a carta, enfatizando a posição de não aceitar a entrega de qualquer bem da empresa Biogeoenergy para cumprimento do contrato firmado com a empresa Hempcare.
Diante das declarações de Tarso, a Procuradoria afirma que adotará todas as medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis diante do que chamou de “calúnia” lançada pelo empresário, que apontou, indevidamente, o envolvimento do órgão na suposta negociação dos ventiladores nacionais e também em relação aqueles que divulgaram as mentiras do referido empresário, de forma maliciosa e distorcida, sem a devida apuração dos fatos, o que causou grave ofensa ao órgão responsável pela representação judicial do Estado da Bahia e ao seu titular.
“Este tipo de agressão não me intimida e não impedirá as medidas que serão adotadas pela PGE, na representação judicial do Estado da Bahia e do Consórcio Nordeste, para fazer com que o dinheiro público seja devolvido. É previsível que este empresário queira atingir a PGE e seu titular, tentando confundir a opinião pública, pois sabe que ele não terá sossego até que a justiça seja feita. Estas pessoas nunca deveriam ter saído da prisão, o que somente ocorreu fruto de uma decisão incompreensível, possibilitando a soltura de marginais que, em plena pandemia, lesaram a sociedade”, conclui a nota da PGE.
