Contrato verde e amarelo pode valer apenas durante a pandemia

Presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da MP 905 e a edição de nova proposta acordada com o Seando

Redação

A minirreforma trabalhista proposta pelo Executivo por meio do Contrato Verde e Amarelo pode ter vigência apenas durante a pandemia. A mudança foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, que confirmou a revogação da MP 905 – que instituia por tempo indeterminado os incentivos para a contratação de jovens e trabalhadores com mais de 55 anos, e a edição de uma nova medida provisória.
“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado (Davi Alcolumbre -DEM/AP)”, afirmou. A medida foi aprovada pela Câmara no último dia 15 e enviada ao Senado, onde não houve nem tempo nem articulação política para sua aprovação. “Para a criação de empregos, editaremos uma nova MP específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o enfrentamento da Covid-19”, acrescentou.

No fim de semana, Alcolumbre sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reeditasse a MP, para que os parlamentares tivessem mais tempo para discutir o tema. Na sexta-feira (17), o parlamentar retirou a MP da pauta da sessão do Senado, a pedido dos líderes, para que fosse negociada no fim de semana. Conflitos de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a repercussão das manifestações de domingo (19) – quando alguns participantes pediram o fechamento do Congresso – dificultaram a costura de um acordo.

Com informações da Agência Câmara e do UOL