Defensoria pede nova prioridade para vacinação de pessoas com síndrome de Down

    Órgão solicitou que o grupo passe da fase 4 para a fase 3 na fila de imunização

    Foto: Carol Garcia/Secom

    A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediu à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e à Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) a alteração na prioridade para vacinação de pessoas com síndrome de Down. No comunicado, o órgão solicitou que o grupo passe da fase 4 para a fase 3 na fila de imunização contra o novo coronavírus.

    A demanda foi dirigida também à União dos Municípios da Bahia e ao Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Estado.

    No documento, a DPE-BA aponta que o Ministério da Saúde reconheceu no último dia 17 que há particularidades neste grupo que o torna mais vulnerável à incidência de doenças infecciosas respiratórias, o que representa maior risco para desenvolvimento de sintomas mais graves e maiores taxas de hospitalização e mortalidade pela covid-19. Desta forma, o Ministério da Saúde atualizou a lista de comorbidades para incluir as pessoas que vivem com esta alteração genética nos grupos prioritários.

    Além disso, procurada pela Associação Baiana de Síndrome de Down – Ser Down, a Defensoria apontou que recente estudo, realizado por esforços de diversas organizações de saúde dos Estados Unidos, indica que a existência de deficiência intelectual é fator de elevada ameaça para apresentar diagnóstico de Covid-19.

    Por fim, a Defensoria destacou que o agravamento do cenário epidemiológico da doença no estado, com o risco real de falta de leitos e equipamentos mecânicos indispensáveis ao tratamento dos casos graves, além da disponibilidade limitada de doses da vacina, expõem as pessoas com síndrome de Down a maiores perigos.

    Fases de vacinação

    Adequada a prioridade, as pessoas com síndrome de Down passariam da fase 4 para a fase 3 de vacinação. Atualmente a vacinação encontra-se com públicos das fases 1 e 2 sendo vacinados.

    Os grupos prioritários da vacina estão definidos desta forma na Bahia:

    FASE 1:
    Trabalhadores de Saúde
    Idosos a partir de 75 anos
    Idosos em Instituições de Longa Permanência e maiores de 60 anos
    Indígenas
    Povos e Comunidades Tradicionais e Ribeirinhas

    FASE 2:
    Idosos de 60 a 74 anos

    FASE 3:
    Pessoas com comorbidades para Covid-19 (com risco maior de agravamento – agora entre elas pessoas com síndrome de Down)

    FASE 4:
    Pessoas em situação de rua
    Forças de Segurança e Salvamento
    Trabalhadores da Educação
    Pessoas com deficiência institucionalizadas
    Pessoas com deficiência permanente severa
    Caminhoneiros
    Trabalhadores Transporte Coletivo Rodoviário e Metroferroviário de passageiros
    Trabalhadores de Transporte Aéreo
    Trabalhadores Portuários
    População Privada de Liberdade
    Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade