Deputado promete acionar MPF contra Bolsonaro por expor jornalistas a vírus

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou nesta terça-feira (7) que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra Jair Bolsonaro por crime contra a saúde pública. O presidente tirou a máscara de proteção facial durante entrevista com jornalistas na qual anunciou estar com Covid-19.

“Ele tem de responder pelo que ele fez. Se está falando sem máscara e pode ter contaminado outra pessoa, os artigos 131 e 132 indicam que isso é crime e, por isso, vou representar no MPF”, afirmou.

De acordo com informações do jornal O Globo, os dispositivos falam sobre praticar ato capaz de produzir contágio, com fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado; e sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. As penas são de reclusão de um a quatro anos e multa, e detenção de três meses a um ano, respectivamente.

O parágrafo único dos artigos diz ainda que a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, se a exposição da vida ou da saúde de outras pessoas ao perigo decorrer do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza.