Governadores propõem pacto nacional para ampliação de leitos e celeridade na vacinação

Governadores de 19 estados, dentre eles Rui Costa (PT), da Bahia, divulgaram nesta quarta-feira (10) uma carta em que propõem um “pacto nacional” para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa ocorre diante do recrudescimento da crise sanitária, num cenário de escassez de vacinas, escalada de mortes, hospitais lotados, alta acelerada da contaminação e novas variantes do vírus em circulação.

A proposta, denominada “Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde”, já havia sido apresentada no mês passado aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. “Os Governadores dos  Entes  Federados  brasileiros  abaixo  assinados vêm  a  público ressaltar a proposta de ampla pactuação entre os três Poderes e as três esferas da Federação, visando a reforçar a luta contra a pandemia de coronavírus. A esse  respeito,  reafirmam  a imprescindibilidade  da proposição mencionada,  que  se tornou  ainda  mais  emergencial em  razão  do agravamento  da crise sanitária, contabilizando terríveis perdas de vidas humanas, além de danos econômicos e sociais”, destacam os signatários do texto divulgado pelo Fórum Nacional de Governadores.

“O coronavírus é hoje o nosso maior adversário. Precisamos evitar o total colapso dos sistemas hospitalares em todo o País e melhorar o combate à pandemia. Somente assim a nossa Pátria poderá encontrar o caminho do crescimento e da geração de empregos”, afirmam os gestores no texto.

Segundo o grupo, a celebração do pacto deve contemplar as seguintes ações:

1) expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, ampliação de compras das vacinas–a serem distribuídas segundo os critérios do Plano Nacional de Imunização, de acordo com o percentual da população de cada Ente Federado –e busca de solidariedade internacional, em face da gravidade da atual crise brasileira;

2) apoio a medidas preventivas, essenciais para a contenção do vírus, uma vez que as possibilidades de expansão dos leitos hospitalares são limitadas, devido à escassez de insumos e de recursos humanos, e porque ações dessa natureza protegem famílias, salvam vidas e asseguram aos sistemas hospitalares as condições necessárias de funcionamento, a exemplo do incentivo ao uso de máscaras e do desestímulo a aglomerações, que têm sido implementados com sucesso na maioria dos países, em todos os continentes;

3) apoio aos Estados para manutenção e ampliação, o mais brevemente possível, da oferta de leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes contaminados com a Covid-19, fazendo-se necessária, também, a integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de utilizara o máximo a disponibilidade existente, a partir do planejamento e da análise diária da situação de cada Unidade Federativa.

Ainda de acordo com o documento, os trabalhos decorrentes da pactuação proposta devem contar com o auxílio de um comitê gestor, mediante participação dos três Poderes da República e de todos os níveis da Federação, além da assessoria de uma comissão de especialistas.

“Este é o nosso respeitoso convite à Nação, acreditando que as Casas do Congresso Nacional, na condição de instâncias máximas de representação da sociedade civil, podem ser as condutoras desse importante Pacto”, assinalam os governadores, que se dizem “unidos pela vida e pela saúde”.

Abaixo, os 19 governadores que assinam a carta:

GRui Costa (PT-BA)
Gladson Cameli (PP-AC)
Renan Filho (MDB-AL)
Waldez Goés (PDT-AP)
Camilo Santana (PT-CE)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Flávio Dino (PCdoB-MA)
Mauro Mendes (DEM-MT)
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Helder Barbalho (MDB-PA)
João Azevêdo (Cidadania-PB)
Paulo Câmara (PSB-PE)
Wellington Dias (PT-PI)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Eduardo Leite (PSDB-RS)
João Doria (PSDB-SP)
Belivaldo Chagas (PSD-SE)
Mauro Carlesse (DEM-TO)