.
Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que as Forças Armadas bloquearam leitos à espera de militares em enfermarias e UTIs e que há unidades com até 85% de vagas ociosas. As informações constam de dados abertos pela primeira vez na pandemia, por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), sobre ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 nos hospitais militares.
Segundo a publicação, as planilhas mostram que as Forças bloquearam leitos à espera de militares em enfermarias e UTIs e que há unidades com até 85% de vagas ociosas.
O TCU investiga possíveis irregularidades por parte de Ministério da Defesa, Exército, Aeronáutica e Marinha ao não ofertarem a civis leitos destinados a pacientes com Covid-19 em unidades militares de saúde.
Essas unidades consumiram pelo menos R$ 2 bilhões do Orçamento da União em 2020, segundo auditoria do TCU.
De acordo com a Folha, os auditores sustentam que os hospitais militares deveriam fazer convênios com o SUS para ampliar atendimentos à população durante essa fase mais crítica da pandemia, quando há um colapso generalizado das redes públicas de saúde nos estados.
A reserva de vagas aos militares contraria os princípios da dignidade humana e viola o dever constitucional do Estado de oferecer acesso à saúde de forma universal, conforme o tribunal, que determinou no dia 17 a abertura dos dados sobre ocupação de leitos.
O Ministério da Defesa pediu mais 10 dias para sistematizar os dados, o que foi autorizado pelo plenário do TCU no dia 24.
Vencido o prazo, as primeiras planilhas com as informações começaram a ser publicadas nos sites das Forças Armadas. As próprias planilhas registram que leitos são reservados exclusivamente a militares e seus familiares.
Até então, o Ministério da Defesa, os comandos das Forças e a direção do HFA (Hospital das Forças Armadas), em Brasília, evitavam dizer se as unidades estavam abrindo ou não espaços a civis, diante do colapso nas redes públicas de saúde.
A Folha formulou pedidos de informação a HFA, Marinha, Exército e Aeronáutica, por meio da Lei de Acesso à Informação, sobre destinação de vagas a civis. As respostas dadas pelas duas primeiras instituições confirmam que os leitos são destinados a militares e seus dependentes e que não houve abertura de vagas a civis em geral.
No HFA, são atendidos apenas servidores civis do Ministério da Defesa. O hospital também atende o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e ministros de Estado.
O Exército afirmou que seu sistema é voltado aos militares, sem dizer se abriu alguma exceção a civis. A Aeronáutica pediu mais tempo para responder.
