MPF suspeita que gestão de Pazuello tenha favorecido compra da vacina Covaxin

Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) apontou a suspeita de que o Ministério da Saúde tenha favorecido a empresa Precisa Medicamentos, responsável pela vacina indiana Covaxin contra o novo coronavírus. Além disso, o órgão identificou um descumprimento do contrato para aquisição do imunizante.

As possíveis irregularidades apontadas pelo MPF ocorreram quando a Saúde era gerida pelo general da ativa Eduardo Pazuello. Em 25 de fevereiro, foi assinado um contrato para a entrega de 20 milhões de doses do imunizante, com o valor de R$ 1,61 bilhão. Contudo, em 22 de fevereiro, três dias antes da assinatura, o pagamento à farmacêutica já havia sido autorizado pelo ministério. Apesar disso, o valor ainda não foi pago.

No contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, consta um cronograma de entrega que seria cumprido “após a assinatura” do documento. Se os prazos tivessem sido seguidos, 16 milhões de doses do imunizante já deveriam ter sido entregues, e, no próximo dia 6, deveria ser feita a entrega das 4 milhões de doses restantes.

Mesmo com o governo negociando a compra, o imunizante sequer foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pedido do Ministério da Saúde para autorização excepcional de importação e distribuição da vacina foi negado pela agência no último dia 31 por falta de dados técnicos básicos.

Além disso, o certificado de boas práticas de fabricação para a farmacêutica indiana Bharat Biotech, que produz o imunizante, foi negado depois de inspeção de técnicos da Anvisa na fábrica.

O MPF apura se houve favorecimento do Ministério à Precisa Medicamentos nos termos contratuais tidos como benevolentes e também por não haver sanção contratual mesmo com o descumprimento dos prazos definidos.