Vacinação contra coronavírus deve virar assunto de Justiça, estima Fux

O conflito envolvendo critérios de vacinação contra o coronavírus pode ir parar na Justiça. É essa a perspectiva do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O magistrado participou de videoconferência promovida por uma associação de advogados empresariais sobre o papel do Poder Judiciário em cenários de crise.

“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, observou Fux.

De acordo com informações do G1, na véspera, quinta-feira (22), o ministro já havia discursado, em seminário organizado pela Corte e pela Organização das Nações Unidas (ONU), sobre o “papel central” adotado pelas cortes constitucionais no período de pandemia, para mediar conflitos. Nesta sexta, por outro lado, Fux disse também ter como “sonho” recuperar o “respeito” do STF da época de Victor Nunes Leal e Sepúlveda Pertence.

O ministro criticou o “protagonismo judicial” do STF, porque implica interferência em teses que não são da competência da Corte quando observada a plena separação dos poderes. Exemplo disso é quando partidos perdem questões no Congresso e entram com ações para reverter o resultado no Judiciário.