A pedido de Wagner, comissão adia votação do PL que prorroga desoneração da folha de pagamentos

A pedido do senador baiano Jaques Wagner (PT), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A votação estava prevista para acontecer nesta terça-feira (23).

O relatório foi apresentado por um congressista baiano. Com o adiamento, a análise da proposta deve acontecer na próxima semana.

A desoneração existe desde 2011 e, em 2021, foi prorrogada por mais dois anos, com previsão para encerrar este ano. No entanto, segundo o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, o benefício precisa ser ampliado para assegurar o funcionamento de empresas e postos de trabalho. De acordo com ele, o fim da desoneração poderia levar ao fechamento de 600 mil vagas de emprego.

O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), tenta barrar a desoneração no formato proposto pelo Senado, contudo, de acordo com informações do jornal O Globo, a pasta ainda não propôs alternativas.

Entre os setores impactados, estão calçados, comunicação, call centers, serviço de tecnologia da informação, serviço de tecnologia de comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, têxtil, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

O projeto tramita na CAE de forma terminativa. Isto é, sendo aprovado, vai direto para a Câmara, se não houver um pedido conjunto de senadores para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado.