Alta nas despesas com Previdência e BPC pressiona gastos do governo no 1º trimestre de 2025

No primeiro trimestre de 2025, as despesas com benefícios previdenciários e Benefícios de Prestação Continuada (BPC) foram os principais responsáveis pelo aumento dos gastos públicos. Os benefícios previdenciários registraram alta de R$ 4,7 bilhões, enquanto os pagamentos do BPC da LOAS/RMV aumentaram em R$ 3,4 bilhões no período.

Somente em março, os gastos com Previdência cresceram R$ 1,2 bilhão, e os com BPC subiram R$ 926,2 milhões. Os dados são do Relatório do Tesouro Nacional (RTN), divulgado nesta terça-feira (29).

Segundo o Tesouro, o crescimento das despesas se deve ao aumento no número de beneficiários e à política de reajuste do salário mínimo.

Diante da trajetória de crescimento expressivo dos gastos com o BPC em 2024, a equipe econômica adotou medidas de revisão para combater fraudes e corrigir inconsistências. A expectativa é que essas ações, incluindo o chamado “pente-fino” nos cadastros, resultem em uma economia de R$ 6,4 bilhões em 2025.

O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio assistencial sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS, não garante 13º salário nem pensão por morte.

Para receber o benefício, a renda por pessoa da família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. No caso de pessoas com deficiência, também é necessário passar por avaliação médica e social feita pelo INSS. A inscrição no Cadastro Único é obrigatória antes da solicitação do benefício. Os beneficiários do BPC também têm direito a descontos na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Outros fatores que elevaram as despesas no trimestre:

• Complementação da União ao Fundef/Fundeb: +R$ 3 bilhões, impactada pela variação nos impostos que compõem a base do Fundeb.

• Abono e seguro-desemprego: +R$ 2,1 bilhões, influenciados pela sazonalidade nos pedidos e concessões, incluindo o seguro-defeso.

Do lado das receitas, os destaques entre janeiro e março foram:

• Imposto de Importação: +R$ 6,5 bilhões

• Outras Receitas Administradas: +R$ 5,7 bilhões

• Imposto de Renda: +R$ 3,7 bilhões, impulsionado pelo crescimento de R$ 6,8 bilhões nos rendimentos do trabalho e de R$ 4,2 bilhões de residentes no exterior, parcialmente compensado pela queda de R$ 7,5 bilhões nos rendimentos de capital

• IPI: +R$ 2,9 bilhões, com destaque para o IPI vinculado à importação (+R$ 1,8 bilhão) e o IPI sobre fumo (+R$ 883,7 milhões)

• Cofins: +R$ 2,2 bilhões