Publicado em 01/07/2022 às 21h20.

Após determinação do STF, 11 estados anunciaram redução do ICMS dos combustíveis

A mudança segue uma definição do Confaz

Redação

Seguindo uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), 11 estados haviam anunciado, até a tarde desta sexta-feira (1º), a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Um levantamento feito pela CNN indica que Espírito Santo, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo reduziram a alíquota do ICMS.

Por outro lado, Pará, Distrito Federal, Paraíba, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Mato e Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. Os outros estados não responderam sobre o tema.

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do imposto cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.