Apple vai recorrer a suspensão de venda de iPhones sem carregador no Brasil

A Apple declarou nesta terça-feira (6) que vai recorrer da decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que suspendeu a venda de iPhones que não sejam acompanhados de um carregador.

O Ministério multou a gigante da tecnologia em R$ 12.274.500,00 e determinou a cassação do registro de aparelhos da marca a partir do iPhone 12. 

De acordo com o órgão, a prática de separar o carregador do smartphone configura uma venda casada, e ressaltou ainda que a Apple não comprovou que a prática seria benéfica para a proteção ambiental em solo brasileiro.

“Não há elementos para considerar justificada uma operação que, visando, declaradamente, a reduzir emissões de carbono, acarreta a inserção no mercado de consumo de produto cujo uso depende da aquisição de outro, que é, também, comercializado pela empresa”, justificou a diretora da Senacon, Laura Postal Tirelli.

A empresa deixou de vender o iPhone com carregador no mês de outubro de 2020 com o lançamento da 12ª geração. A alegação é de que a medida faz parte do conjunto de ações de proteção ambiental.

Em comunicado, a Apple disse que “adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono – o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano”.

“Existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos. Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos. Continuaremos trabalhando com a Senacon para resolver suas preocupações e planejamos recorrer dessa decisão”, disse a empresa.