Assembleia aprova obrigatoriedade do selo ‘Made in Bahia’ em produtos baianos

O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na tarde desta quinta-feira (16), o projeto de lei 22.862/2018, do líder do PSD na Casa, deputado Alex da Piatã, que obriga a inserção do selo Made in Bahia, em todos os produtos fabricados no estado.

O texto determina que todas as indústrias e fábricas situadas na Bahia deverão colocar a informação do local de fabricação dos produtos. A informação se dará por meio de etiquetas ou outra forma semelhante que atinjam o objetivo da lei. As indústrias e fábricas situadas no território baiano terão o prazo de um ano, a contar da publicação da lei, após a sanção do governador, para se adequarem.

Já os produtos destinados a exportação, deverão constar na etiqueta ou outra forma semelhante, os dizeres: ”Made in Bahia/Brasil”, ou a tradução para o respectivo idioma do país de destino do produto.

“Temos a convicção que desta forma os nossos produtos, que já são respeitados devido as suas qualidades, serão ainda mais, tanto em nosso território, quanto em todo solo brasileiro e também fora do âmbito nacional para os produtos destinados à exportação”, justificou Alex.

A regulamentação e fiscalização do cumprimento da Lei ficará a cargo do governo do Estado. O texto agora segue para sanção do governador Rui Costa (PT).

“Temos ainda a convicção que os baianos e aqueles que habitam o nosso território bem como as indústrias e fábricas situadas em solo baiano serão beneficiadas em consequência da conversão do nosso projeto em lei, pois esta ainda servirá de um importante meio de divulgação dos seus respectivos produtos. Adicionamos que o orgulho já existente em nosso povo se elevará ainda mais”, completou o parlamentar.

Apoio

A campanha “Made in Bahia” foi lançada em junho, por um grupo formado por mais de 250 gestores baianos, o Grupo Business Bahia, liderado pelo empresário Carlos Sérgio Falcão, com o objetivo de conscientizar o consumidor da importância de adquirir produtos e serviços feitos no estado.

No dia 9 de julho, a Associação Comercial da Bahia decidiu criar um núcleo dedicado à campanha Made in Bahia, que já obteve o apoio das principais lideranças políticas do estado, e cerca de 150 empresas, dentre elas, o bahia.ba, que reforça a campanha desde o início.