O Ministério da Economia informou, através da Lei de Acesso à Informação – a pedido do G1 – que o bloqueio adicional de R$ 2,63 bilhões do Orçamento do governo deste ano, atingiu 11 ministérios.
A pasta havia anunciado o adicional de bloqueio no dia 22 de setembro, durante a divulgação do 4º relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022.
Geralmente, o detalhamento sai dias após a divulgação do bloqueio. Desta vez, apesar do decreto ter sido publicado em 30 de setembro, a pasta não divulgou os valores contingenciados por ministério.
Normalmente com outros decretos, o detalhamento sai dias após a divulgação do bloqueio. No entanto, desta vez, apesar de o decreto ter sido publicado em 30 de setembro, o Ministério não divulgou os valores contingenciados por ministério.
As informações contidas no documento da LAI, mostra que os ministérios do Desenvolvimento Regional, Saúde e Cidadania foram os mais impactados, com R$ 1,2 bilhão contingenciado.
Confira os bloqueios adicionais:
Ministério do Desenvolvimento Regional – R$ 1.228,9 bilhão
Ministério da Saúde – R$ 718,4 milhões
Ministério da Cidadania – R$ 384,3 milhões
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 196,2 milhões
Ministério da Educação – R$ 51,3 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 18,4 milhões
Ministério do Turismo – R$ 14,5 milhões
Ministério da Defesa – R$ 13,6 milhões
Ministério do Meio Ambiente – R$ 6,6 milhões
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 2,3 milhões
Ministério de Minas e Energia – R$ 0,1 milhão
Em relação ao acumulado de 2022, o bloqueio total no orçamento está em R$ 10,5 bilhões.
As medidas, que são previstas, ocorrem porque o governo precisa cumprir a regra do teto de gastos. Com o avanço das despesas obrigatórias, a União tem que cortar gastos “opcionais” para fechar a conta.
Apesar de não obrigatórias, essas despesas também são importantes para a manutenção dos serviços públicos – incluem as contas de luz e água dos prédios oficiais e os contratos de serviços terceirizados.
