Comissão aprova relatório do orçamento com 7,1 mil emendas

O relatório final do orçamento da União em 2021 foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Comissão Mista de Orçamento. Deputados e senadores apresentaram 6.638 emendas individuais e 495 coletivas. A previsão é de que a proposta seja vota em plenário no dia 24 deste mês, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Somando todas as emendas, houve remanejamento de R$ 47 bilhões na peça apresentada pelo executivo. O total das emendas impositivas (de execução obrigatória) na Saúde somou R$ 7,9 bilhões. O relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou no parecer uma previsão global de receitas/despesas de R$ 1,595 trilhão – R$ 35,3 bilhões acima da estimativa do Executivo.

Segundo o relator, o valor considera uma previsão de crescimento de R4 3,2 % este ano e a meta fiscal com limite de déficit de 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).

“Esse ritmo de expansão sempre esteve na mira do governo, foi previsto no projeto de lei de diretrizes orçamentárias encaminhado em abril de 2020 e mantido na revisão das metas anuais, no projeto de lei orçamentária, em agosto, e nesta sua versão modificada que a CMO examina agora”, disse Betto Pereira. Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado.