Decreto assinado por Bolsonaro regulamenta nova modalidade de leilão de energia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que regulamenta uma nova modalidade de leilões de energia, para contratação de reserva de capacidade. As informações são da Agência Brasil.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (28), e já tem primeiro certame previsto pelo Ministério de Minas e Energia para dezembro.

A medida não está associada à crise hídrica atual, uma vez que já estava sendo discutida no governo e mira usinas que entraram em operações apenas no futuro, mas tem ligação com o processo de privatização da Eletrobras.

O primeiro leilão desse tipo deverá ser realizado em dezembro, segundo uma portaria da pasta de Minas e Energia também publicada na noite de sexta-feira, em separado.

Os contratos do leilão com a publicação do novo decreto terão duração de até 15 anos.

Serão negociados contratos de potência de reserva de capacidade, com início de suprimento a partir de julho de 2026, e contratos de compra de energia no ambiente regulado, com suprimento a partir de janeiro de 2027.