Entenda a novela da desestatização: Eletrobras vai ser privatizada?

A Eletrobras é uma das empresas mais cotadas para privatizar, desde 2017, quando o então presidente Michel Temer (MDB) deu início às discussões oficiais no Congresso Nacional. O projeto seguiu com o governo de Jair Bolsonaro (PL) até o Pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento da segunda e última etapa do processo de desestatização.

De maneira geral, a principal razão para o governo começar o processo de privatização da estatal é a perda de espaço para a iniciativa privada e o grande custo que acabou gerando para a sociedade, não só por conta das dívidas contraídas com país, mas através do dinheiro aplicado na companhia que é, na verdade, renda da população, pois Estado é o maior acionista da empresa.

Depois de Temer, a ideia da privatização só voltou a ser debatida em 2019, com o governo de Bolsonaro, que iniciou o PL 5877/2019, pelas mesmas razões, reerguer a companhia por meio de investimentos da iniciativa privada, além de permitir ao governo priorizar áreas em que sua atuação é essencial.

Em 23 de fevereiro do ano passado, a situação passou a ser considerada de urgência e foi editada a Medida Provisória 1.031/202,  muito parecida com o projeto anterior, mas com algumas mudanças.

Agora, na etapa atual, última do processo de desestatização, o tribunal investiga o modelo de venda.

Como acontecerá o processo de privatização?

O governo, classificado como acionista controlador da empresa, escolheu realizar a privatização na forma de uma capitalização, ou seja, serão ofertadas novas ações da Eletrobras na bolsa de valores e, com isso, a participação da União será reduzida para menos de 50%, mas ainda terá como garantia uma ação preferencial e exclusiva que lhe dará poder de veto nas questões estratégicas.

Quando transação for concluída, a Eletrobras não terá um gerenciador especifico.

O que pode mudar?

Com a privatização, a empresa vai alterar o modelo com que a energia produzida pelas usinas hidrelétricas da estatal vai ser vendida, ou seja, poderão vender energia a preço de mercado.

Apesar do Ministério de Minas e Energia alegar que a estatização não vai afetar no aumento da conta de luz, grande parte dos especialistas acreditam que irá sim subir ao longo dos anos.

O que é a Eletrobras?

A Eletrobras é uma companhia brasileira de economia mista e de capital aberto sob controle acionário do Governo Federal e atua como uma holding. Criada em 1962, a companhia controla diversas empresas do setor elétrico.

A estatal também é dona, em nome do governo, de 50% do capital da Itaipu Binacional, a segunda maior usina hidrelétrica do mundo.