Fernando Haddad apresenta proposta de arcabouço fiscal a Geraldo Alckmin

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta terça-feira (14) a proposta de arcabouço fiscal ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. O encontro aconteceu no gabinete da Vice-Presidência. A intenção da equipe econômica é que a proposta para substituir o teto de gastos seja encaminhada ao Congresso Nacional até o fim do mês ou no máximo até o final de abril, após ser submetida ao crivo final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alckmin destacou que a proposta “deverá levar em conta o limite de gastos, deverá levar em conta a curva da dívida, evolução da dívida, e a questão do superávit. É uma combinação de vários fatores”.

Ainda na segunda-feira (13), em reunião da Frente Nacional de Prefeitos, Alckmin defendeu que a reforma tributária – em tramitação no Congresso – não prejudicará os municípios. Segundo o vice-prefeito, a medida vai simplificar, reduzir custos e aumentar a eficiência, o que deve gerar aumento na arrecadação das cidades. O governo Lula não deve apresentar um novo projeto para os tributos, mas debater ajustes em matérias já em tramitação.

“A reforma não é para tirar dinheiro de ninguém, mas é para buscar simplificação, redução de custos e eficiência econômica. Pode ter certeza que a arrecadação vai crescer para os municípios”, afirmou Alckmin. Neste tema, um grupo de trabalho foi criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Com informações da Agência Brasil e do site Metrópoles.