Publicado em 12/11/2019 às 07h36.

Governo exclui idosos de programa de emprego e cobrará INSS de seguro-desemprego

Período de recebimento do seguro-desemprego, por outro lado, contará para a aposentadoria

Redação
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11) que a exclusão de pessoas com mais de 55 anos do programa de emprego Verde Amarelo se deu para que a responsabilidade fiscal da medida seja mantida. O governo federal desonerou a folha de pagamento apenas para os jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego.

“Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos que fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”, declarou.

De acordo com Marinho, o custo dessa desoneração deve chegar a R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos, com essa renúncia sendo menor nos últimos anos do programa.

O secretário também explicou que esse valor será compensado pela cobrança mínima de 7,5% sobre o beneficio do seguro-desemprego. O período de recebimento do seguro-desemprego, por outro lado, contará para a aposentadoria.

PUBLICIDADE