Publicado em 21/01/2020 às 08h34.

Governo quer acabar com direito de preferência da Petrobras no pré-sal

Para viabilizar venda de campos que encalharam, estatal deixaria de escolher previamente se ficará com 30% da área

Redação

O Ministério da Economia confirmou que pretende acabar com o direito de preferência da Petrobras nos próximos leilões do pré-sal, informa reportagem do jornal O Globo. Segundo a publicação, a mudança pode ser válida na licitação para os dois blocos remanescentes do megaleilão realizado em novembro. Para esses blocos, o governo deve receber menos para atrair interessados.

Antecipada pelo diário carioca em setembro passado, a informação sobre a Petrobras foi confirmada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”. Segundo ele, a expectativa é fazer essa licitação em dezembro, mas admite que o calendário é apertado, podendo ficar para 2021.

Ainda conforme O Globo, o governo irá licitar dois blocos (Atapu e Sépia) para os quais não houve interessados no último leilão. A Petrobras não exerceu o direito de preferência para essas áreas, que acabaram não sendo arrematadas. O governo conseguiu vender dois blocos, arrecadando quase R$ 70 bilhões.

Atualmente, a estatal diz ao governo, antes de cada licitação do pré-sal, se pretende impor a sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio vencedor. Essa preferência agora pode cair, diante da avaliação de que a norma distorce a competição pelos campos. Alterar o direito de preferência e o regime de partilha é um desejo antigo da equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.