Grupo propõe suspensão de IPTU, IPVA e ICMS para minimizar impacto da Covid-19

O Grupo Business Bahia propôs ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a suspensão de tributos como IPTU, IPVA e ICMS durante a pandemia de coronavírus. A medida está entre as iniciativas sugeridas pelo grupo para ajudar a minimizar o impacto da crise sanitária na economia.

Outra sugestão do grupo é que a Desenbahia repasse as verbas federais destinadas às empresas baianas, com flexibilização nas análises de crédito. Também foi proposto que Estado e Prefeitura liberem a curto prazo os pagamentos pendentes, inclusive os restos a pagar de serviços e fornecimentos já executados.

“Sabemos que para atravessarmos a pandemia, além das ações na saúde, precisaremos de uma rede de proteção financeira para garantir a sobrevivência de todos”, diz o documento assinado por Carlos Sérgio Falcão, líder do Grupo Business Bahia.

A entidade sugeriu também ações na área de planejamento, como a criação de um gabinete unificado com poder público e iniciativa privada. O colegiado seria responsável por traçar estratégias de retomada da atividade econômica no pós-isolamento.

Outras propostas são a criação de grupo multidisciplinar para elaborar um estudo técnico acerca da migração do isolamento horizontal para o isolamento vertical, e a formatação de parceria público-privada para facilitar a aquisição de mais testes de diagnóstico do coronavírus. Também foi proposto que se estabeleçam critérios que assegurem às empresas baianas vantagens nas aquisições de material e serviços pelo Estado e Prefeitura durante 120 dias.

Veja abaixo o documento na íntegra:

CARTA ABERTA BUSINESS BAHIA
Att. Exmo. Governador Rui Costa,
At. Exmo. Prefeito ACM Neto,

O Grupo Business Bahia, formado por mais de 250 gestores e líderes baianos, divulgou na semana passada 12 (doze) propostas visando ajudar pessoas e empresas a enfrentarem a crise do coronavírus na Bahia. Essas propostas foram amplamente divulgadas na imprensa local e, na sua maioria, estão em fase de implantação ou em estudos pelas diversas esferas de poder. Assim, sentimo-nos confortáveis em continuar contribuindo com Vossas Excelências apresentando sugestões objetivas e factíveis.
Inicialmente, parabenizamos nosso Governador e o nosso Prefeito pelas atitudes proativas, convivência institucional e ações conjuntas. Ambos estão mostrando ao Brasil que é possível superar as divergências políticas e trabalhar unidos em prol da comunidade.
Reiteramos que o nosso Grupo BB manifesta sua total concordância e apoio ao isolamento horizontal nesse momento, e confia nas ações que estão sendo implantadas pelas secretárias de saúde estadual e municipal, mas não basta isolar, é preciso pensar além e começar a planejar o nosso futuro pós crise.

Sabemos que para atravessarmos a pandemia, além das ações na saúde, precisaremos de uma rede de proteção financeira para garantir a sobrevivência de todos. Nesse sentido, observamos uma série de ações monetárias , em especial no âmbito federal, que apontam na direção certa , porém ainda tímidas, considerando o impacto desse isolamento na nossa economia.
É importante também que em paralelo as ações na área de saúde, outras ações nas áreas fazendária e de planejamento sejam implantadas no âmbito estadual e municipal. Portanto, sugerimos:

I- FAZENDÁRIA

1- Suspensão da cobrança do IPTU de pessoas físicas e jurídicas pelo prazo de 90 dias, em condições similares ao concedido pelo Governo Federal para o recolhimento do FGTS.
2- Prorrogação por 120 dias dos prazos de validade das certidões municipais e estaduais.
3- Prorrogação do ICMS e do ISS incluídos no SIMPLES NACIONAL, na mesma forma do já autorizado para os impostos federais.
4- Suspensão por 120 dias da cobrança do IPVA.
5- Suspensão por 120 dias da cobrança do ICMS Antecipado.
6- Isenção da TFF 2020 para as pequenas e médias empresas.
7- Disponibilização total da DESENBAHIA para repasse das verbas federais destinadas as empresas baianas, com flexibilização nas análises de crédito.
8-Esforço conjunto do Estado e da Prefeitura, em todas secretárias, para liberação ,no curto prazo, de pagamentos pendentes, inclusive restos a pagar, de serviços e fornecimentos já executados, especialmente aqueles voltados às atividades essenciais e de maior geração de empregos.

II. PLANEJAMENTO

9-Criação de um gabinete unificado governo, prefeitura e entidades representativas, com foco exclusivo em planejar ações estratégicas para a retomada da nossa atividade econômica pós isolamento.
10-Criação de um grupo multiciplinar que possa elaborar um estudo técnico, com base em experiências nacionais e internacionais, que nos permitam enxergar, com base científica, quando será possível iniciarmos a migração do isolamento horizontal para o vertical, divulgando-o amplamente, através de todas tecnologias disponíveis, facilitando o planejamento das empresas.
11-Formatação de uma PPP com empresas e entidades empresariais para facilitar e fomentar a aquisição do maior número de testes possíveis, o que segundo experiências de outros países, é fundamental para o combate ao vírus.
12-Estabelecimento de critérios que assegurem as empresas baianas vantagem competitiva nas aquisições de material e serviços pelos Estado e Prefeitura durante 120 dias.

Senhores governantes, colocamo-nos à disposição das nossas autoridades para contribuir, no que for possível, na defesa da vida e da sobrevivência da nossa população, dos empregos e das empresas do nosso Estado. Estamos convencidos que todos sairemos dessa crise , mais fortalecidos como pessoas, empresários e cidadãos.
“Vamos precisar de todo mundo. Um mais um, e sempre mais que dois.”(Beto Guedes)
Atenciosamente,
Grupo Business Bahia
Carlos Sérgio Falcão