Novas regras para leilões do pré-sal saem ainda este ano, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta segunda-feira (24), durante a solenidade de abertura da feira Rio Oil & Gas, que regras definitivas para os leilões do pré-sal que o governo federal pretende realizar até o final do próximo ano deverão sair ainda em 2016.

Segundo o ministro, o assunto será discutido e definido durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), quando também será discutida a questão da unitização dos campos de petróleo do pré-sal, provavelmente em dezembro, quando acontecerá a reunião ordinária do órgão.

Coelho Filho também acredita que, até o final de 2016, deverão estar definidos as regras que definirão os novos prazos para o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens para o segmento de petróleo e gás natural (Repetro).

Ele disse que o parecer do seu ministério sobre o Repetro já está no Ministério da Fazenda “para os últimos ajustes” e que o mesmo deve ser prorrogado pelo mesmo período adotado atualmente.

“Como terá reunião do CNPE em dezembro e os leilões só serão realizados no ano que vem, eu acredito que as decisões acontecerão já dentro das definições relativas ao conteúdo local. Vamos virar o ano com isso resolvido até porque temos que criar um ambiente propício para que eles [os leilões] aconteçam dentro de um ambiente de maior previsibilidade”, ressaltou.

ANP – Ao discursar na Rio Oil & Gas, o ministro de Minas e Energia também anunciou o nome de Décio Oddone como novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em substituição a Magda Chambriard.

Coelho Filho disse que o nome de Oddone será encaminhado ainda nesta segunda à Casa Civil, para que dê tempo de ele ser sabatinado pelo Congresso e assumir a direção da ANP no próximo dia 4, quando Chambriard deixará a diretoria-geral da agência.