Otto diz ser contra devolver MP da reoneração e pede a Pacheco para ‘negociar’

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou nesta segunda-feira (8) ser contrário à devolução da MP (medida provisória) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos. O texto, em análise no Senado, foi anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) no dia 28 de dezembro.

Nesta terça (9), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reunirá líderes de partidos da Câmara e do Senado para tratar do futuro da MP, que visa compensar perdas ou renúncias de arrecadação de impostos para reforçar o caixa da União neste ano.

“Eu conversei com Pacheco. Eu disse a ele que a MP passa a valer a partir de 1º de abril. Quando foi editada, a MP deixou esse espaço até abril para conversar, para negociar. A minha posição está muito clara nisso: não é devolver a medida provisória. Quando voltar às atividades, todo mundo se reunir, ver que pode se fazer”, declarou o parlamentar baiano, que deve participar da reunião por videoconferência.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma das reclamações dos senadores e deputados é sobre o instrumento escolhido pelo governo, uma medida provisória, que prevê a revogação da lei da desoneração da folha que foi aprovada pelo Congresso, e cujos efeitos começam a partir de 1º de abril de 2024.

A medida foi considerada uma tentativa do governo de impor a sua vontade aos parlamentares, que pediram a Pacheco que devolva a MP ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou seja, nem a deixe tramitar no Legislativo.

“O governo mandou a MP com muita gordura. Dá pra tirar a gordura e negociar. Ver se encontra um meio termo que possa continuar estimulando o emprego mas também que o governo também não venha perder tanta arrecadação”, afirma Otto.