Parecer sobre a reforma tributária mantém isenção para carnes e avança no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta segunda-feira (9), seu parecer sobre a reforma tributária, mantendo a isenção para carnes, incluída anteriormente pelos deputados na Câmara.

As proteínas de origem bovina, suína, ovina, caprina, além de aves e peixes, estão entre os produtos alimentícios que terão alíquota zero nos novos tributos.

O relatório foi protocolado no sistema do Senado e será lido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta tarde. A votação do parecer na comissão está prevista para quarta-feira (11).

O projeto regulamenta a aplicação do IBS, CBS e IS, tributos criados pela reforma tributária de 2023. Eduardo Braga, como relator, realizou reuniões com o Ministério da Fazenda e a Câmara dos Deputados para ajustar o texto.

Após aprovação no Senado, o projeto retornará à Câmara, que já recebeu 1.998 emendas. A proposta, considerada prioridade do governo, substituirá gradualmente cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). A alíquota geral, somando IBS e CBS, está projetada entre 26,5% e 28%.