Publicado em 14/05/2020 às 16h28.

Projeto isenta do IRPF trabalhadores que recebem até R$ 3 mil ao mês

Proposta apresentada no Senado Federal considera a crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus

Redação

Foi apresentado no Senado Federal um projeto de lei que altera as faixas de tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A proposta considera o período de emergência em saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus.

A proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT) isenta da declaração pessoas com renda mensal de até R$ 3 mil. A partir de R$ 3.000,01 até R$ 4.453,78, incidiria alíquota de 7,5%; já na faixa de R$ 4.453,79 a R$ 5.910,29, seria a alíquota de 15%; na faixa de R% 5.910,30 a R$ 7.349,81, incidiria alíquota de 22,5%. A última faixa, a partir de R$ 7.349,82, teria alíquota de 27,5%.

O senador defende que a pandemia do novo coronavírus agravou as condições sociais e econômicas de milhares de brasileiros. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), citados pelo parlamentar, 40% dos brasileiros perderam renda mensal; já 77% das famílias reduziram seu consumo por causa da crise sanitária.

De acordo com Campos, atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.903. Caso o projeto seja aprovado, quase 8 milhões de contribuintes que hoje pagam imposto de renda passariam a ser isentos.