Queda de repasses afeta arrecadação das cidades; Salvador recebeu R$ 60 mi a menos em ICMS em 2023

Os municípios brasileiros elevaram a arrecadação em 2023 em 28%, mas sofreram com a queda de repasses importantes da União e dos Estados. O impacto variou conforme o tamanho das cidades. Os dados são de uma reportagem veiculada pelo Valor Econômico. Ao jornal, Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Salvador, confirmou o cenário. Segudo ela, a capital baiana recebeu R$ 60 milhões a menos em repasse de ICMS que em 2022

Conforme a publicação, houve aumento de receita em cidades mais populosas, e perda nas menores. De acordo com o Valor, os investimentos dos 2.579 municípios — que comportam cerca de 80% da população brasileira — atingiram no ano passado R$ 53,1 bilhões. De janeiro a outubro de 2022 a soma foi de R$ 41,5 bilhões.

Para representantes de municípios e especialistas em contas públicas, a poupança acumulada em períodos anteriores, transferências de emendas parlamentares e operações de crédito viabilizaram os investimentos.

Consultado pela reportagem, o economista Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset, afirma que as transferências da União e fatores conjunturais favoreceram a arrecadação, mas seus efeitos praticamente já se esgotaram. “Os Estados e municípios podem voltar a um quadro semelhante ao de 2019, de antes da pandemia, com dificuldade de receitas”, diz.

Ainda de acordo com o Valor, a questão, segundo analistas, é como os gastos vão se comportar – especialmente os investimentos. Este é o último ano de mandato dos atuais prefeitos, e investimentos são uma forma de marcar a administração perante o eleitor. Sem perspectiva de aumento das receitas, muitos municípios podem comprometer suas contas nos próximos anos com gastos sem lastro feitos antes da eleição.

“Os dados mostram uma queda muito importante no repasse de ICMS, receita que em muitos municípios pesa mais do que o repasse federal do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”, afirma Ursula Dias Peres, da Universidade de São Paulo. “Isso afeta a receita corrente dos municípios nos quais as transferências correntes são dominantes, ainda que tenha havido um repasse maior do IPVA estadual, como reflexo do aumento de preços dos veículos, e também bom desempenho de IPTU e ISS.”