Publicado em 01/02/2019 às 08h47.

Reforma da Previdência prevê uso do FGTS em plano de capitalização

Por esse mecanismo, os segurados passam a contribuir para suas próprias aposentadorias

Redação

O governo estuda autorizar os trabalhadores a transferirem recursos das suas contas do FGTS para o novo regime de capitalização —modalidade de Previdência que será criada para os futuros trabalhadores do setor privado com a reforma. Por esse mecanismo, os segurados passam a contribuir para suas próprias aposentadorias, numa poupança visando obter uma renda complementar, informa reportagem do jornal O Globo.

Como a maior parte dos recursos do FGTS já está comprometida com empréstimos habitacionais, a proposta da equipe econômica de Bolsonaro é que inicialmente cotistas possam migrar somente novas contribuições que seus empregadores farão ao Fundo.

De acordo com a publicação, uma das preocupações é evitar um problema político com o setor da construção civil, o que poderia prejudicar a aprovação da reforma. A proposta vai tratar apenas das linhas gerais da capitalização. Os detalhes, como alíquota de contribuição e abrangência, serão definidos posteriormente, em lei complementar.

Segundo estudos da área econômica, a ideia é seguir outros países e criar alíquota para os empregadores a fim de ajudar a financiar o novo modelo. Seria algo similar aos fundos de pensão das estatais em que os patrocinadores recolhem para a Previdência a mesma alíquota dos funcionários.