Secretário diz que serão liberados R$ 37 milhões para emissão de passaporte

O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (22) que serão liberados R$ 37 milhões para a Polícia Federal (PF) voltar a emitir passaportes.

Ele não informou uma data para a retomada do serviço, mas explicou que isso deve acontecer dentro dos próximos dias, após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Durante o encontro ocorrerá a aprovação do remanejamento da quantia de algum ministério para a PF.

Desde o último sábado (19), a emissão de passaportes está suspensa pela Polícia Federal por causa de falta de recursos.

O Ministério da Economia já anunciou ao longo deste ano cinco bloqueios orçamentários, que atingiram os ministérios e seus órgãos vinculados. Ainda segundo o secretário, há uma negociação em curso no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei complementar que, se aprovado, pode liberar mais R$ 37 milhões para a Polícia Federal.

Porém, devido aos prazos de tramitação, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, disse que a tendência é que esse segundo valor seja recomposto somente em dezembro.

Bloqueio no Orçamento

Durante o anúncio do quinto bloqueio no Orçamento de 2022 nesta terça-feira, os secretários do Ministério da Economia afirmaram que o ano foi de orçamento apertado para a máquina pública.

Com esse bloqueio, as despesas discricionárias – que incluem investimentos e custeio da máquina pública – devem ficar em R$ 85 bilhões.

“Talvez nunca tenha passado por uma discricionária de R$ 85 bi”, disse Colnago.
O valor, apesar de pequeno, ainda não é suficiente para causar um shutdown da máquina pública. Ou seja, uma paralisia completa do sistema.