Publicado em 27/10/2020 às 20h20.

Senado vota no dia 3 projeto que muda depósitos no BC

Proposição permite depósito a prazo voluntário, modalidade que permite controle da liquidez sem afetar dívida pública

Redação

O Senado deve votar na próxima terça-feira (3) o projeto de lei 3.877/2020, que permite ao Banco Central (BC) receber depósitos voluntários à prazo de instituições financeiras. A ideia é dar ao BC uma ferramenta para controle da moeda que tenha impacto menor sobre a dívida pública. Atualmente, há duas modalidades de depósitos:à vista (provenientes de depósitos em dinheiro) e a prazo (provenientes de aplicações, como a poupança).

Há duas modalidades de depósitos: à vista (provenientes de depósitos em dinheiro) e a prazo (provenientes de aplicações, como a poupança). Os depósitos a prazo são remunerados por juros. Atualmente, o Banco Central trabalha com depósitos compulsórios nas duas modalidades (estabelecendo uma porcentagem obrigatória que os bancos devem entregar das suas aplicações) e com depósitos voluntários à vista (não remunerados).

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o pL 3.877 tem relatório favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO). Os depósitos no Banco Central são uma forma de controle da liquidez (disponibilidade de dinheiro) da economia, visando principalmetne o controle da inflação.

A ideia do senador Rogério Carvalho é que essa diversificação venha a reduzir o uso de outra ferramenta do Banco Central para controle da moeda: as operações compromissadas. Nelas, o BC enxuga liquidez da economia vendendo títulos de crédito ao sistema financeiro, com a promessa de comprá-los de volta em uma data futura, com juros. O problema das operações compromissadas, segundo explica o senador, é que, como o Banco Central não pode emitir títulos próprios, ele usa os do Tesouro Nacional.