União paga R$ 1,1 bilhão em dívidas de estados e municípios em maio

Para recuperar os valores, o governo costuma reter repasses de recursos federais, como os fundos de participação

Redação

A União desembolsou R$ 1,1 bilhão para cobrir dívidas não pagas por estados e municípios em maio, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado de 2025, o valor chega a R$ 4,42 bilhões.

O estado do Rio de Janeiro lidera a lista de inadimplentes, com R$ 745,8 milhões em dívidas honradas no mês passado. Em seguida aparecem Rio Grande do Sul (R$ 245,48 milhões), Goiás (R$ 73,86 milhões), Minas Gerais (R$ 36,88 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 milhões) e o município de Santanópolis (BA), com R$ 70 mil.

No acumulado do ano, o Rio de Janeiro soma R$ 1,63 bilhão em dívidas cobertas pela União, seguido por Minas Gerais (R$ 1,55 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 748,97 milhões) e Goiás (R$ 370,05 milhões). Municípios como Iguatu (CE) e Santanópolis (BA) também aparecem na lista, com R$ 2,47 milhões e R$ 350 mil, respectivamente.

Em 2024, o total de dívidas garantidas pela União chegou a R$ 11,45 bilhões. Desde 2016, o Tesouro já pagou R$ 79,86 bilhões em garantias acionadas.

As garantias são oferecidas pela União para cobrir calotes em empréstimos contratados por estados e municípios junto a bancos e organismos internacionais, como o Banco Mundial e o BID. Quando o pagamento não é realizado, cabe ao Tesouro quitar as parcelas.

Para recuperar os valores, o governo costuma reter repasses de recursos federais, como os fundos de participação. Há, porém, casos de bloqueios na execução das contragarantias, seja por decisões judiciais, regimes de recuperação fiscal ou leis que impedem as retenções.

Do total já pago desde 2016, R$ 72,54 bilhões estão nessas condições de bloqueio. No mesmo período, a União conseguiu recuperar R$ 5,78 bilhões, sendo os maiores volumes provenientes do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão).

Em 2025, o governo federal já recuperou R$ 131,56 milhões.