Candeias: candidata a prefeita do PT é multada em R$ 7 mil por propaganda antecipada

Ação contra a petista foi movida pelo PRD

Redação

Candidata a prefeita de Candeias, Marivalda da Silva (PT), foi condenada pela Justiça Eleitoral a pagar R$ 7 mil por propaganda antecipada. Isso porque a petista vinha realizando eventos com paredão e uso do jingle nos bairros Malembá e Sarandi, antes do início da campanha oficial, autorizada a partir de sexta-feira (16).

A ação foi movida pelo Partido da Renovação Democrática (PRD) e acatada pela juíza Ana Barbuda Ferreira, da 127ª Zona Eleitoral. Em contrapartida, a defesa da postulante contesta o ato e afirma que não houve propaganda eleitoral, pois, segundo os advogados, o jingle não contém pedido explícito de voto.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), contudo, atesta que houve provas que demonstram a prática de propaganda antecipada. Na decisão, a magistrada pontua que o jingle se configura como “ilicitude e, […], se caracteriza como pedido explícito de votos”.