Candidato a vereador é condenado por propaganda antecipada após pedir voto em posts com Bruno

A Justiça Eleitoral condenou o candidato a vereador Orlando Palhinha (União Brasil) por propaganda antecipada. A decisão atende a um pedido no qual o MPE (Ministério Público Eleitoral) aponta que o postulante usou uma rede social para pedir votos de forma indireta posando ao lado do prefeito Bruno Reis (União Brasil), da vice Ana Paula Matos (PDT), candidatos à reeleição, e do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil).

As publicações foram feitas antes do período permitido para propaganda eleitoral, oficializada a partir do último dia 16.

A juíza Patrícia Sobral Lopes, da 2ª Zona Eleitoral de Salvador, determinou o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil. Procurado pelo bahia.ba, Orlando Palhinha disse que sua defesa vai recorrer da decisão.

“O referido candidato, ora representado, realizou propaganda eleitoral antecipada nos dias 25 e 31 de julho de 2024 e 1º de agosto de 2024 ao publicar em seu perfil do Instagram, sob o pretexto de estar convidando os eleitores para a convenção do partido político União Brasil, cards descritos nos autos em que se verifica propaganda antecipada, posto que ocorrida antes do dia 16 de agosto do ano em curso, quando publica imagens com fotografias de ACM Neto, Bruno Reis e Ana Paula , candidatos à reeleição e no centro da imagem, com destaque, a foto do ora representado, tendo na parte inferior esquerda as # com os bordões/slogan #BORA COM BRUNO, #BORA COM ANA, #BORA COM PALHINHA”, diz a magistrada.

Ela acrescenta: “Já no dia 31/07/24 publicou no mesmo canal de comunicação social novo card divulgando sua candidatura, agora já homologada, com as expressões ‘agora é oficial’; ‘sou candidato a vereador de Salvador’; ‘candidatura homologada’; ‘Palhinha trabalhando por toda cidade’. E, na parte inferior do card, na mesma forma do bordão/slogan do 1º card repete as #BORACOMBRUNO E #BORACOMANA. Por fim, aduziu que, no dia 1/08/2024, a pretexto de comunicar, ter alcançado 9 mil seguidores no instagram, o fez realçando mais uma vez o bordão /slogan constantes nas duas anteriores publicações acima consignadas e agora a #BORACOMPALHINHA, em total desrespeito à Lei”.

Segundo Lopes, embora não tenha havido pedido explícito e textual de voto, o candidato a vereador fez uso de “palavras mágicas”, com conteúdo/ideia de pedido de voto (#BORACOMBRUNO, #BORACOMANA, #BORACOMPALHINHA), além de “apostas em imagens do representado ao centro, em destaque, junto a outros dois pré-candidatos à reeleição (Prefeito Bruno Reis e vice-prefeita Ana Paula) e ao político ACM NETO”.