Justiça acata pedido do MDB e proíbe distribuição de jornal ‘pró-Boulos’ do PT

O panfleto impresso, uma espécie de tabloide, faz elogios a Guilherme Boulos (PSOL), candidato apoiado pelo PT, e traz acusações contra Nunes

Redação

O pedido do MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes, foi atendido pela Justiça que determinou a suspensão da distribuição de panfletos do PF que trazem conteúdo contra a gestão da prefeitura. O juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, autorizou uma busca e apreensão do material que estava armazenado na sede do PT na capital paulista.

O panfleto impresso, uma espécie de tabloide, faz elogios a Guilherme Boulos (PSOL), candidato apoiado pelo PT, e traz acusações contra Nunes. Na decisão liminar (provisória) desta terça-feira (4), o juiz eleitoral aponta que a tiragem do panfleto foi de 100 mil exemplares e que o material afronta a lei eleitoral, que estabelece que a propaganda eleitoral é permitida somente a partir de 15 de agosto.

No entanto, contrariando o prazo, o material foi distribuído, no evento das centrais sindicais no 1º de Maio, quando o presidente Lula (PT) pediu votos ao deputado do PSOL.

No entendimento do juiz, o panfleto com tiragem expressiva e “data incerta de abril de 2024”, por ter sido parcialmente ou totalmente distribuído, pode desequilibrar a eleição e, por isso, cabe determinar a imediata suspensão.

A decisão diz que o material tem “potencial de influenciar a população” e pode “macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, foi produzido em grande quantidade por partido de relevância nacional”.

O advogado do MDB, Ricardo Porto, afirmou em nota que “a liberdade de expressão é garantia constitucional”, mas “são desautorizados os excessos tendentes a dilapidar a imagem social de outro candidato com informações caluniosas, difamatórias ou injuriosa”.

O que diz o PT – O diretório municipal do PT não se manifestou sobre a ordem de busca e apreensão. Em manifestações anteriores sobre o caso, o partido disse em nota que age em conformidade com a legislação eleitoral e que suas ações seguem as normas estabelecidas para o período de pré-campanha.