Publicado em 04/04/2024 às 17h03.

Novo Código Eleitoral: senadores devem priorizar votação ainda este mês

A proposta está como prioridade e atualizará o Código Eleitoral brasileiro, que é de 1965

Redação
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

Entre os projetos prioritários que serão analisados no mês de abril pela Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) está o PLP 112/2021, que trata da reforma eleitoral, informou presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Vamos discutir também a questão da reeleição. Esse vai ser um tema muito debatido”, destacou Rodrigo Pacheco. A proposta está como prioridade e atualizará o Código Eleitoral brasileiro, que é de 1965.

De lá para cá, várias outras leis entraram em vigor no país e o objetivo é reunir todas as normas, espalhadas hoje em dia em sete leis diferentes, em apenas um documento. Uma das principais mudanças é o prazo de desincompatibilização dos candidatos, que deverá ser de seis meses para todos.

 

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