Quase 6 mil candidaturas têm pendências na Justiça

Quase 6 mil candidatos que terão seus nomes nas urnas nas eleições municipais deste ano têm alguma pendência na Justiça Eleitoral e ainda podem ter a candidatura barrada. Trata-se de um número pequeno do ponto de vista porcentual, cerca de 1,3%. Ainda assim, são casos que podem ter impacto na política local e nacional.

O candidato mais midiático das eleições municipais está nessa situação. Pablo Marçal (PRTB), que disputa a prefeitura de São Paulo com chances de ir para o segundo turno, teve sua candidatura deferida, mas com um recurso contra que ainda deverá passar por um novo julgamento.

Em 2022, o hoje senador Sergio Moro (União-PR) chegou ao dia da eleição com sua candidatura pendente de julgamento. Correu risco de cassação até maio deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente a ação movida pelo PT contra o então candidato.

Das 449.532 candidaturas que estarão nas urnas no domingo (6), o Estadão/Broadcast identificou 5.943 com alguma pendência na Justiça eleitoral.

Do total de candidatos com alguma pendência, 843 concorrem ao cargo de prefeito; 326 ao de vice-prefeito; e 4.774 ao de vereador. A reportagem do Estadão extraiu as informações, inclusive sobre a situação de Marçal neste ano e de Moro em 2022, da base de dados do TSE. Os candidatos registrados mas que não constam na listagem do TSE como nomes que estarão nas urnas não foram considerados.

Até o momento, 441.104 candidaturas foram deferidas. Ainda sobram outros 2.485 nomes que estarão na urna mesmo sem serem efetivamente candidatos – as urnas eletrônicas são configuradas com antecedência e é inviável fazer alterações perto da eleição.

Confira os números:

Candidatura indeferida em prazo recursal ou com recurso – 4.183
Candidatura deferida com recurso – 1.532
Candidatura pendente de julgamento – 205
Pedido de candidatura não conhecido em prazo recursal ou com recurso – 18
Candidatura cancelada em prazo recursal ou com recurso – 5