Belo e Gracyanne pedem acordo para encerrar processo na Justiça; entenda

Belo e Gracyanne Barbosa entraram com um pedido judicial que pode mudar o rumo do processo criminal que enfrentam há cinco anos. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, o ex-casal apresentou à Justiça, em 30 de outubro, um pedido de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo que pode encerrar o caso sem condenação.

O processo teve início após o Ministério Público denunciar Belo, Gracyanne e Nelson Trajano de Ataíde, já falecido, pelo crime de apropriação indébita, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão. 

A acusação aponta que os três teriam se apropriado de objetos pertencentes a um imóvel alugado, entre eles uma máquina de lavar, um motor de hidromassagem e um filtro de água avaliado em R$ 2 mil.

O ANPP é um instrumento legal que permite ao Ministério Público propor um acordo quando o crime tem pena máxima inferior a quatro anos, não envolve violência e há confissão por parte dos acusados. 

Caso o MP aceite o pedido, o promotor pode impor condições como reparação dos danos à vítima ou prestação de serviços comunitários.