Eminem processa Meta por uso indevido de músicas

O rapper Eminem, cujo nome verdadeiro é Marshall Mathers, entrou com um processo judicial contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, por violação de direitos autorais. A ação foi movida no dia 30 de maio e divulgada nesta terça-feira (3) pelo portal E! News.

De acordo com a gravadora Eight Mile Style, que administra os direitos autorais do artista, a Meta teria utilizado de forma indevida 243 músicas do catálogo de Eminem em suas plataformas digitais. O processo acusa a empresa de permitir e até incentivar o uso não autorizado das faixas por meio de recursos como áudios originais e reels, que acabam sendo incorporados a conteúdos de vídeo sem qualquer tipo de licenciamento ou atribuição.

A ação exige uma indenização de US$ 150 mil (cerca de R$ 846 mil) por cada música utilizada irregularmente, o que eleva o valor total do pedido para US$ 109,35 milhões — aproximadamente R$ 616,7 milhões na cotação atual.

Eminem alega que a Meta se beneficiou comercialmente do uso de suas músicas sem qualquer acordo formal com os detentores dos direitos, o que configura, segundo ele, uma grave violação da lei de direitos autorais.