Justiça anula contrato vitalício assinado por pais de Larissa Manoela quando ela tinha 11 anos

Larissa Manoela conquistou na Justiça o direito de encerrar um contrato de exclusividade considerado abusivo, firmado em seu nome quando ainda era criança.

A decisão, divulgada nesta terça-feira (15) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, anulou o acordo firmado com a empresa Deck Produções Artísticas Ltda., que foi assinado por seus pais quando ela tinha apenas 11 anos. A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.

A atriz, que desde maio de 2024 buscava judicialmente o rompimento definitivo com a gravadora, alegou que o contrato limitava sua liberdade profissional e impedia a retomada do controle sobre suas redes sociais e imagem pública.

Embora o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, tenha sido negado, a decisão representa um passo importante na ruptura com o antigo modelo de gestão familiar que comandava sua carreira.

A gravadora chegou a sinalizar concordância com a rescisão, mas condicionava o encerramento do contrato à aprovação dos pais da artista, Silvana Taques e Gilberto Elias. No entanto, o juiz responsável rejeitou a exigência, reconhecendo a maioridade de Larissa como suficiente para decisões dessa natureza.

A disputa com os pais veio a público em agosto de 2023, quando a atriz revelou ter aberto mão de cerca de R$ 18 milhões de seu patrimônio para encerrar vínculos profissionais com eles. Desde então, ela tem buscado autonomia plena sobre sua trajetória artística.

Além da anulação do contrato, a Justiça determinou que a Deck entregue a Larissa todas as senhas de acesso às suas contas no YouTube e Spotify, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento.

Também está proibido o uso de sua imagem ou qualquer associação à artista, com multa de R$ 15 mil por infração, além de penalidades diárias no valor de R$ 2 mil caso a violação persista.