Livro de Dirley da Cunha Júnior chega à 14ª edição

    "O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado" é referência em controle de constitucionalidade

    Imagem: Divulgação

     

    Foi lançada a 14ª edição (2026) do livro O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado, de autoria do juiz federal e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dirley da Cunha Júnior.

    Na obra, o autor analisa a origem e os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade, bem como sua legitimidade democrática e os diversos modelos adotados no Brasil e no direito comparado. O livro apresenta, ainda, comentários sobre os sistemas de controle de constitucionalidade da França, Portugal, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica.

    A obra vem sendo amplamente adotada no Supremo Tribunal Federal e em diversos tribunais do Brasil e do exterior, consolidando-se como referência indispensável no estudo do controle de constitucionalidade.