Novo habeas Corpus favorece Deolane e Solange Bezerra; entenda

A proibição da influencer de deixarem a comarca sem autorização foi revogada, garantindo o direito de locomoção

Redação

Foto: Reprodução/Instagram/@dra.deolanebezerra

A influenciadora Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, conseguiram uma importante vitória na Justiça após um longo processo de tentativa de reverter os efeitos da Operação Integration. A coluna Fábia Oliveira revelou os detalhes do habeas corpus apresentado pelas duas.

O habeas corpus foi baseado na argumentação de que as medidas cautelares impostas após a prisão eram abusivas e ilegais. Mãe e filha alegaram que tais medidas não eram necessárias e que não havia elementos suficientes para que a investigação prosseguisse. A defesa também mencionou que não existiam indícios concretos de envolvimento delas em atividades criminosas e que a restrição à publicidade online prejudicava a subsistência de ambas.

O habeas corpus foi analisado e resultou em algumas mudanças favoráveis. Algumas medidas foram mantidas, mas outras foram flexibilizadas. A proibição de Deolane e Solange de deixarem a comarca sem autorização foi revogada, garantindo o direito de locomoção. A suspensão dos passaportes foi considerada excessiva, já que não havia risco de fuga de ambas.

A decisão mais polêmica foi a liberação da publicidade em empresas de jogos online, uma vez que o Ministério Público não encontrou ilegalidades nas atividades de apostas esportivas por cota fixa. No entanto, Deolane e Solange ainda permanecem proibidas de se envolver com a “Banca Caminho da Sorte” ou com o jogo do bicho.