Oscar Magrini vence ação contra prefeitura e receberá R$ 50 mil

O ator Oscar Magrini venceu mais um processo judicial contra a Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, e deve receber mais de R$ 50 mil em indenização. A ação envolve o uso indevido da imagem do artista em material institucional do município. O caso aconteceu em 2015, quando uma foto de Oscar foi utilizada na capa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem autorização.

Em 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura pagasse R$ 32,8 mil por danos morais ao ator. Agora, em nova decisão, a Vara da Fazenda Pública de São Vicente fixou em R$ 50 mil o valor da indenização por danos materiais.

Nas redes sociais, Oscar comentou a decisão e reclamou da demora para receber os valores reconhecidos pela Justiça.

“Já é a segunda causa ganha contra a Prefeitura de São Vicente que até agora, 11 anos depois, não pagou nem a primeira causa . Prefeituras só pagam em precatórios e sabe-se lá quando vão pagar… A dívida só aumenta”, escreveu o ator em um comentário no Instagram.

Oscar Magrini cobra pagamento de indenização

Com a nova decisão, o valor devido ao artista aumenta, mas o pagamento ainda depende do cumprimento das etapas judiciais previstas para condenações contra o poder público.

O processo se arrasta há mais de uma década e teve origem na utilização da imagem de Oscar Magrini sem consentimento. A Justiça reconheceu que o uso da fotografia no material do IPTU gerou prejuízos ao ator, tanto de natureza moral quanto material.

O artista, conhecido por trabalhos na televisão, no cinema e no teatro, tem acompanhado o andamento das ações e voltou a cobrar publicamente uma definição sobre os pagamentos.