Receita Federal acusa Globo de ‘associação criminosa’ com artistas, diz site

A Rede Globo virou alvo da Receita Federal por causa dos acordos de contratos feitos com os artistas da casa. Conforme informações do portal Notícias da TV, atores e atrizes da emissora começaram a ser autuados e a Globo é investigada por suspeita de “associação criminosa”.

De acordo com a publicação, 12 pessoas já teriam sido autuadas, mas ao todo, 43 artistas devem ser notificados. A Receita apura os vínculos da empresa com os artistas como pessoas jurídicas ao invés do regime CLT.

Segundo o advogado que representa os contratados da emissora, Leonardo Antonelli, a acusação contra a Globo “não faz o menor sentido”.

De acordo com a lei brasileira, serviços que são de natureza artística ou cultural estão autorizados a entrar no regime de tributação de pessoas jurídicas. Neste modelo, a empresa fica isenta de pagar determinados impostos e benefícios trabalhistas.

O Notícias da TV afirma ainda que multas podem ser cobradas tanto dos artistas quanto da emissora e algumas delas podem chegar a até R$ 10 milhões. A defesa já entrou com um recurso na Receita Federal e enquanto ele é analisado, as multas não precisam ser pagas.

Atores como Reynaldo Gianecchini, Deborah Secco, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido são alguns dos investigados.