Fábio Nogueira quer metade do secretariado com mulheres e negros

Pouco conhecido aos olhos do eleitorado e escolhido candidato a prefeito pelo PSOL por sua relação com o movimento negro, o sociólogo Fábio Nogueira defende a equidade racial e de gênero na composição do secretariado.

“Que a gente tenha metade do secretariado ocupado por mulheres e por negros. Nós temos condições para isso, criamos figuras, quadros com qualificação”, diz o postulante, que reclama da ausência de negros em chapas concorrentes e acusa o prefeito ACM Neto e seu candidato a vice, Bruno Reis, de “demagogia”, por se autodeclararem pardos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Bruno Reis e ACM Neto não são socialmente vistos como pardos, e sim como brancos, que são de fato. Porém, no período eleitoral, atrás do voto negro, dessa identidade da população de Salvador, acabaram se autodeclarando pardos”, afirma o socialista.

O candidato do PSOL ainda questiona o aumento de patrimônio do gestor da capital baiana e critica a relação do Executivo com a Câmara de Vereadores, além de propor uma administração com “instrumentos de democracia participativa e direta”, como plebiscito e referendo.

Com uma estimativa de gastar até R$ 70 mil na campanha e com 18 segundos de tempo de televisão, Nogueira diz que a grande aposta será investir nas redes sociais.

Sobre a possibilidade de apoiar algum candidato da base do governador Rui Costa em um eventual segundo turno, o sociólogo desconversa: “A gente espera contar com o apoio da candidata Alice Portugal no segundo turno para derrotar ACM Neto, caso ele vá para o segundo turno”. Confira a íntegra da entrevista:

bahia.ba – Até agora, o senhor arrecadou apenas R$ 19 mil, provenientes da direção do partido. Quanto estima receber para fazer a campanha?

Fábio Nogueira – A gente deve receber alguma coisa em torno de R$ 70 mil, no máximo. Geralmente, o PSOL faz campanha com contribuições de filiados, da militância, pessoas físicas. O que é uma novidade para os outros partidos não é para o PSOL. É com isso que a gente vai fazer a campanha aqui em Salvador.

.ba – Como se deu no partido a escolha do senhor como candidato a prefeito, tendo em vista que o PSOL tem alguns filiados mais conhecidos do eleitorado por já terem disputado eleições?

FN – A gente fez um debate interno no partido. Primeiro, a questão do perfil da candidatura. Eu sou militante do movimento negro, professor universitário, tenho um histórico na militância política. Comecei a militar com 14 anos, no movimento estudantil secundarista. Hoje, tenho 38 anos. Na época, me filiei ao PT, partido onde fiquei até 2005, quando fui para o PSOL. Ao mesmo tempo, tínhamos outros nomes, como o companheiro Hamilton Assis, Marcos Mendes, o próprio Hilton Coelho, que optaram por disputar uma vaga na Câmara de Vereadores, entendendo a importância de ampliar o número de vereadores na Câmara. Hoje, Hilton é o único representante do PSOL. A gente fez essa opção, de apresentar uma chapa mais competitiva de vereadores. Fizemos uma aliança com a Rede Sustentabilidade na chapa proporcional, que também tem vários companheiros e companheiros disputando uma vaga de vereador. A gente tem certeza que vai ter uma ampliação da presença de vereadores do PSOL e da Rede, o que vai dar outra qualidade ao debate político na Câmara. Ao mesmo tempo, esse compromisso com a negritude, com o povo negro, entendendo que somos oito em cada dez na cidade de Salvador. Oito em cada dez se declaram negros e pardos e a representação política negra, a ideia de uma candidatura negra seria algo importante para firmar o compromisso do PSOL. E a minha trajetória no movimento negro, eu sou militante do movimento, fundei o Círculo Palmarino há mais de dez anos, tenho uma atuação na questão racial, na universidade eu dediquei a minha produção intelectual à questão da negritude, o pensamento dos intelectuais negros. Então, isso acabou corroborando para que o partido optasse pela minha candidatura.

.ba – O senhor e Célia Sacramento foram os únicos a se declararem pretos no TSE. ACM Neto e Bruno Reis se colocaram como pardos e Alice Portugal e Maria Del Carmen se declararam pardas também e depois mudaram para brancas. Como o senhor avalia a declaração dos concorrentes? O debate da negritude será feito na sua campanha?

FN – Com certeza. Acho que é algo fundamental. A gente teve um retrocesso em relação à eleição anterior, quando pelo menos os vices eram negros. A vice de Pelegrino era Olívia Santana e a de ACM Neto, Célia Sacramento. Chama a atenção que os dois únicos doutores entre os sete que estão disputando são negros. Isso mostra que o povo negro se qualificou, tem pessoas com condições de governar a cidade de Salvador, de compor secretariado. A gente está defendendo, por exemplo, uma equidade racial e de gênero na composição do secretariado. Que a gente tenha metade do secretariado ocupado por mulheres e por negros. Nós temos condições para isso, criamos figuras, quadros com qualificação. Infelizmente, foi feita uma opção por parte das chapas dos nossos principais concorrentes de excluir a participação da população negra, a representação política negra, das chapas. Nos Estados Unidos, onde somos 12% da população, se elegeu um presidente negro, o Barack Obama. Em Salvador, capital negra do Brasil, a gente não tem uma representação. Graças à minha candidatura e de Célia, a gente tem candidaturas negras disputando essas eleições.

.ba – Mas Neto e Bruno se dizem pardos…

FN – Esse é um debate no qual eu acho importante dizer o seguinte: primeiro, a autodeclaração não pode ser instrumento de demagogia ou uso político. Eu me autodeclaro negro por conta de uma construção política, o meu relacionamento com o movimento negro e por considerar isso relevante do ponto de vista da minha identidade política. Bruno Reis e ACM Neto não são socialmente vistos como pardos, e sim como brancos, que são de fato. Porém, no período eleitoral, atrás do voto negro, dessa identidade da população de Salvador, acabaram se autodeclarando pardos. A gente está acompanhando, por exemplo, concursos públicos em nível federal, com um conjunto de fraudes, de pessoas que estão se autodeclarando negras ou pardas em função das cotas. Recentemente, eu participei de um debate aqui na OAB sobre isso. Pessoas que para disputar uma vaga no Itamaraty, por exemplo, se autodeclaram negras, sendo às vezes filhos de alemães, descendentes diretos de europeus. Estão sendo criadas comissões para a verificação dessas fraudes. Infelizmente, o prefeito ACM Neto e Bruno Reis fizeram uma opção: deviam se autodeclarar brancos e assumir que de fato excluíram os negros da composição da sua chapa.

.ba – Este foi o mesmo caso de Alice Portugal e Maria del Carmen, na sua opinião?

FN – Sim, foi o mesmo caso. Elas corrigiram, voltaram a se autodeclarar brancas. Corrigiram a tempo. Infelizmente, Bruno Reis e ACM Neto não fizeram o mesmo. De qualquer maneira, a ausência de negros da chapa, pelo menos como vice, né. Eu entendo que, no caso do PSOL, a gente sempre teve candidatos negros para a disputa majoritária. Hamilton Assis, agora eu. Seria o ideal. Mas a exclusão é algo que chama a atenção. Eu não chamaria de fraude, mas é um processo demagógico chegar em pleno período eleitoral, em uma cidade como Salvador, e se autodeclarar pardo, sendo branco, em uma cidade de maioria negra. É artificial.

.ba – Como é disputar a prefeitura com poucos recursos e 18 segundos na TV? Qual é a estratégia?

FN – Primeiro, houve uma contrarreforma feita por Eduardo Cunha, que é uma pessoa que não preciso nem apresentar, responsável pelo golpe. A gente não classifica como um impeachment, e sim um golpe contra a democracia. Não é a Dilma que está sendo julgada. É a democracia e a soberania do voto popular. Eduardo Cunha se prestou a esse papel. Aprovou uma contrarreforma que reduziu a participação dos partidos menores, incluindo o PSOL, buscando prejudicar especificamente o Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, já que Eduardo Cunha é do Rio de Janeiro. Esse é um dado importante. Qual é a alternativa do PSOL que nós estamos apostando? Fizemos um bom trabalho de pré-campanha, fazendo reuniões, o corpo a corpo. E fizemos um investimento em redes sociais, entendendo como um instrumento para furar de alguma maneira essa redução do tempo de TV e rádio, que acabou nos prejudicando. Para ter uma ideia, um determinado canal de televisão do Rio de Janeiro excluiu a participação de Marcelo Freixo…

.ba – Pode dizer qual foi…

FN – Excluiu a participação de Marcelo Freixo dos debates, com base em uma regra que o Supremo, inclusive, derrubou, de que os próprios candidatos definiam quem devia ou não participar do debate. Bem, Marcelo Freixo foi para a porta desse canal de televisão e hackeou o debate. Para vocês terem uma ideia, enquanto 100 mil pessoas estavam assistindo ao debate pela televisão, 300 mil estavam acompanhando pelas redes sociais. Isso mostra a força que as redes sociais têm hoje. É a grande aposta do PSOL na disputa eleitoral.

.ba – O seu vice, Babuca, é da Rede, partido liderado nacionalmente pela ex-senadora Marina Silva, que se contrapõe a essa ideia do impeachment como golpe. Como o senhor avalia estar aliado a uma legenda dividida quanto à tese de que o processo foi um golpe?

FN – A Rede Sustentabilidade é um partido parceiro, que tem a sua autonomia enquanto partido, um partido em formação. No caso da Bahia, a Rede tem uma posição muito firme contra o golpe e é liderada pelo professor da Faculdade de Direito Júlio Rocha, que veio do PT. O próprio Babuca Grimaldi tem uma posição firme contra o golpe. A gente respeita a posição de Marina Silva como uma liderança. Entende que a posição dela não é necessariamente a mesma do PSDB e do DEM, que de fato se articularam e urdiram o golpe contra a democracia. Eu avalio como um equívoco a interpretação de Marina, mas respeito a sua visão acerca disso. Agora, a própria Rede teve uma posição, como vocês mesmos colocaram, dividida. Não vejo um fechamento de questão, de posição. A gente respeita e entende a posição de Marina, mas não corrobora. O mais importante é dizer que, no caso da Bahia, a Rede Sustentabilidade e o PSOL têm uma posição fechada contra o golpe e em defesa de valores como a democracia, a participação e a sustentabilidade.

.ba – O PSOL, além de PT e PCdoB, foi o único partido a ser integralmente contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. O senhor também foi ao lançamento da candidata Alice Portugal. Não teme ser vinculado ao PT ou como mais um postulante aliado do governador Rui Costa?

FN – Longe disso, né. Ao contrário. Acho que o eleitorado compreende que o PSOL tem uma coerência programática. Isso faz com que tenhamos uma responsabilidade com a política brasileira. A nossa leitura em relação ao golpe reflete isso. Apesar de toda a oposição que fizemos ao PT nos governos de Lula e Dilma, justamente pela opção de governabilidade que eles fizeram e alianças feitas à direita e ao centro, o abandono de uma perspectiva de um programa democrático e popular, da reforma urbana e reforma agrária. Isso não significa desconsiderar os avanços, que obviamente ocorreram, como a erradicação da pobreza extrema, políticas de ação afirmativa, a própria criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. De alguma maneira, isso nos coloca a necessidade de manter a nossa coerência, como partido. O que a gente viu, na prática, foram corruptos em manifestações contra a corrupção. DEM e PSDB, que têm corruptos envolvidos em escândalos há muito tempo, se colocando como os baluartes da moralidade e da ética. Não é à toa, por exemplo, que nós entramos com uma representação contra o prefeito ACM Neto, para que ele venha a público, explicar à população, o aumento do seu patrimônio. Quando entrou no mandato, ele declarou um patrimônio de R$ 17 milhões e hoje tem R$ 38 milhões. Ele respondeu ao PSOL que foram investimentos da sua família etc, mas isso precisa ser explicado, principalmente a partir das denúncias da atual vice-prefeita, Célia Sacramento, que apresentou alguns indícios ou questionou os critérios em torno de licitações de três contratos: a reforma da Barra, do Rio Vermelho e a ciclovia do Subúrbio. A gente fez essa provocação ao Ministério Público para que o prefeito ACM Neto venha a público explicar o crescimento do seu patrimônio. Não dá para ter seletividade com o debate da corrupção. Tem que valer para todos. A Justiça é para todos, é integral. A nossa posição em relação ao impeachment reflete o combate à corrupção. Em uma gravação que vazou para a imprensa, o Romero Jucá disse que o impeachment foi justamente para barrar a Lava Jato. Não se tratava de um processo de apuração de uma responsabilidade, e sim de uma tentativa de abafar e salvar a pele de parte da classe política. Por outro lado, serviu como instrumento para que Temer, junto com o PSDB e o DEM, chegasse ao poder sem votos. A avaliação deles era que, pela urna, não conseguiriam chegar lá. Esse é o fato que fez o PSOL ter essa posição, não obstante a gente não assinar e não concordar com a política que o PT implementou no período em que esteve à frente do governo. Inclusive, a gente espera dos candidatos apoiados pelo governador Rui Costa, em especial a candidata Alice Portugal, uma autocrítica do que foi a experiência do PT no governo federal. Não aconteceu. Ao contrário. Você vê as mesmas alianças sendo feitas, o mesmo discurso e nada de novo sendo proposto. Nós, do PSOL e da Rede, estamos nos colocando como um campo alternativo. Somos o único campo independente, que não tem apoio nem do prefeito nem do governador Rui Costa.

.ba – Nas outras eleições locais, o PSOL sempre se manteve independente no segundo turno. Dessa vez, cogita apoiar um candidato da base de Rui em um eventual segundo turno que o partido não dispute?

FN – Não há possibilidade, porque a gente vai para o segundo turno. A gente espera contar com o apoio da candidata Alice Portugal no segundo turno para derrotar ACM Neto, caso ele vá para o segundo turno. A gente não pode trabalhar com cenários. Estamos na política, fazendo uma disputa eleitoral. Obviamente, temos um compromisso com a democracia, somos contra o golpe, tem um modelo de cidade que nós acreditamos e um projeto político que queremos construir para a cidade de Salvador, que não é o projeto colocado pelo prefeito ACM Neto. Por outro lado, também não é o projeto que a candidata Alice Portugal representa hoje, do nosso ponto de vista, da nossa perspectiva. Muita água vai rolar por baixo desse moinho, a campanha não está definida, acho que há uma tendência de mudança dos números a partir da propaganda eleitoral, principalmente, do corpo a corpo. As pessoas ainda estão se habituando a falar de política e pensar a cidade de Salvador. Acho que as pessoas vão se surpreender com o resultado das urnas.

.ba – Independentemente do resultado, é improvável que o PSOL consiga eleger a maioria dos vereadores. Como seria governar sem apoio na Câmara?

FN – Ótima pergunta. Primeiro, a gente não pensa a governabilidade apenas com os atuais partidos. Acho que a grande crise da democracia hoje é justamente essa, afiançar aos partidos políticos o monopólio sobre a representação política. Então, é necessário ter uma relação diferente com a Câmara de Vereadores, independentemente do cenário. É preciso rever a forma como se dá a base de apoio do prefeito. Hoje, a solução para isso é o loteamento de cargos. Se indica desde o secretário municipal até assessores, e assim por diante. Precisa reduzir drasticamente o número de cargos de confiança, promovendo e estimulando a indicação dos funcionários de carreira. Isso vai diminuir a pressão sobre o prefeito na hora de compor uma base. Porque o vereador tem o seu eleitorado e deve prestar contas a ele a partir da ação do seu mandato, e não em função do loteamento de secretaria A ou B. Além disso, é necessário que nós avancemos em instrumentos de democracia participativa e direta: plebiscito, referendo, eleição direta para sub-prefeito, orçamento participativo e congresso da cidade. A indignação do cidadão é porque ele é chamado a votar de quatro em quatro anos, vota em um político especifico e depois esse político some. De uma maneira ou de outra, se ensinou que a política é isso. A política não é isso. A política é participação, é o cidadão interferindo nos assuntos que dizem respeito a ele. A gente não pode simplesmente abrir a janela da nossa casa e ver uma ponte, um viaduto, uma praça sendo construída e não ter participado daquele processo, não ter decidido, não ter opinado. Essa é a nossa crítica fundamental ao prefeito ACM Neto. Não há democracia na cidade de Salvador hoje. O prefeito governa de forma tradicional, velha. Aqueles velhos modelos de governar na base da caneta, na formação de maiorias em torno do loteamento de cargos, e consultando os empresários. A população fica de fora da política. Por isso a gente vê tanta indignação e insatisfação com os políticos. E os escândalos de corrupção, que a gente acompanha na imprensa, surgem disso. Porque não há controle social do cidadão sobre a política. A gente propõe inverter a forma como se governa a cidade, produzindo um choque de participação e atacando justamente na democratização e participação direta. E, ao mesmo tempo, fazendo algo que não foi feito pela gestão do prefeito ACM Neto: atacar a profunda desigualdade social na cidade. Projetos do governo federal que poderiam ser implementados aqui, como os pontos de cultura, não foram. Investimentos em creches. Não foi investido o recurso que deveria ser investido e hoje temos a situação de ser a capital com o maior número de crianças sem creche. A privatização da saúde, da educação, o transporte público, a própria cultura, é lamentável. É bacana ter uma cidade com requalificação da orla, com intervenções urbanas. Óbvio que é. É importante fazer obras, agora o critério, a quem servem essas obras, precisa ser apurado. A gente está propondo um novo modelo de desenvolvimento para Salvador. É necessário criar emprego para a população, que o poder público seja elemento indutor de uma economia criativa e solidária em nosso município, mas que ao mesmo tempo seja inclusiva e participativa. Não adianta ter modernização da economia com exclusão social, o aprofundamento do apartheid social, que é uma das heranças da gestão do prefeito ACM Neto.

.ba – O PSOL teve fortes embates com os vereadores da base do prefeito ACM Neto nas votações do Plano Municipal de Educação e PDDU, inclusive com casos de brigas com Henrique Carballal. O senhor acha que o partido saiu arranhado após os episódios, quando se chegou às vias de fato? E, caso eleito, o senhor pretende revisar os projetos?

FN – Quando a gente faz as coisas com participação e democracia, elas têm mais legitimidade social. Se todos aqui participam do debate sobre o Plano Municipal de Educação ou o PDDU, isso tem legitimidade social. O PDDU que foi aprovado, por exemplo, não prevê um plano de encostas. Imagina ter um plano diretor, que é uma conquista dos movimentos sociais prevista no Estatuto da Cidade, em uma cidade como Salvador, onde 22 pessoas morreram em função de deslizamentos, que não tem um plano de encostas. Então, o PDDU não foi aprovado em função dos interesses da população, e sim do empresariado, de um pequeno grupo de empresários. O mesmo se aplica ao Plano Municipal de Educação, que tinha que ser produto de uma Conferência Municipal de Educação, como está previsto no Plano Nacional de Educação. O prefeito ACM Neto simplesmente tirou da gaveta o Plano Municipal de Educação e apresentou à Câmara, que aprovou a toque de caixa, sem debate democrático com a população e as próprias instituições. Ele afirmou que a Ufba e a Uneb foram consultadas, mas as próprias instituições disseram que não foram. Se aprovou um plano que não corresponde às expectativas dos educadores, dos que estão na sala de aula, dos especialistas, dos pais dos alunos. Não é possível governador dessa maneira. É necessário que a gente refaça o processo democrático de debate e participação. Quando a gente fala de democracia e participação, a gente pressupõe que as pessoas precisam ser consultadas. É algo que não aconteceu. E o que é mais grave: aconteceu uma agressão promovida e estimulada pelo atual presidente da Câmara, Paulo Câmara, que apoia o prefeito ACM Neto, contra manifestantes e o vereador Hilton Coelho, que foi agredido por dois vereadores da base do prefeito ACM Neto. Estamos voltando aos métodos da truculência ou da violência. Cadê o debate político? Em pleno século 21, se governa Salvador como se governava no século 19. É por isso que a gente fala. Nessa perspectiva, Salvador não pode voltar a andar para trás. É necessário um projeto com modernização, desenvolvimento, geração de emprego e renda, preocupação com os mais pobres. Fazer obras, investir naqueles que mais precisam, e ao mesmo tempo com democracia e participação. O prefeito precisa governar ouvindo as pessoas e criar mecanismos de participação direta, algo que não acontece hoje. No caso do PME, para vocês terem uma ideia, se retirou o debate sobre gênero, raça e sexualidade do plano. Em uma capital onde você tem mortes de mulheres pela violência dos seus companheiros, crimes de homofobia, o avanço da intolerância religiosa. São assuntos que deveriam ser assumidos pelos educadores e pela própria prefeitura. Além disso, o plano previa a privatização das escolas municipais, a partir das organizações sociais. Graças à pressão dos educadores, isso foi retirado do plano, mas pode voltar caso o prefeito ACM Neto seja reeleito, (bate na mesa) o que não vai acontecer.

.ba – O senhor tem um minuto para pedir o voto do eleitor de Salvador.

FN – Eu queria dizer ao eleitor de Salvador que está frustrado com a velha política, os velhos políticos, que esse é um momento de renovação da política na nossa cidade. Salvador não pode andar para trás. Existe um conjunto de pessoas, cidadãs e cidadãos comuns, que vive o cotidiano da nossa cidade e quer uma transformação. Quer participar da política. E o prefeito deve abrir a prefeitura à participação democrática. Existem mecanismos, que já foram testados em outros lugares e deram certo, que podem ser testados em Salvador. Não é possível que o prefeito veja essa profunda desigualdade social, o aumento da miséria e da pobreza, a situação da nossa população mais pobre, e não faça absolutamente nada para combater a questão da desigualdade. Então, a inversão de prioridades, com sustentabilidade, educação, cultura, transporte de qualidade, é um compromisso que o PSOL assume com a população de Salvador. Vote Fábio 50, PSOL.