Publicado em 28/12/2020 às 07h30.

Primeiro mandato coletivo em Salvador: Elas querem causar bug no sistema político

Grupo é formado por três mulheres negras e socialistas que querem dar voz a outras mulheres negras e periféricas e fazer da Câmara dos Vereadores a casa do povo

Raphael Minho
Foto: Divulgação
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Elas já escreveram o seu nome na história política de Salvador antes mesmo da posse do mandato na Câmara dos Vereadores. Cleide Coutinho, Laina Crisóstomo e Gleide Davis formam o mandato “Pretas por Salvador”, o primeiro mandato coletivo no Legislativo da capital baiana. Elas se inspiraram no “Juntas”, onde cinco mulheres se uniram em uma candidatura para o Legislativo de Pernambuco em 2018 e foram eleitas com 39 mil votos.

Já Cleide, Laina e Gleide somaram 3.635 votos e foram 42ª colocadas entre os eleitos em Salvador. Elas querem “dar um bug no sistema” político, aproximar a Câmara dos Vereadores dos soteropolitanos e darem voz as minorias. Em entrevista exclusiva ao bahia.ba as “Pretas por Salvador” disseram que estão prontas para o enfrentamento e que o socialismo não é uma utopia.

O desafio que possuem pela frente para conseguir pautar os seus projetos progressistas não é tão simples, e elas têm consciência disso. Terão pela frente uma grande bancada governista e uma bancada conservadora que foi reforçada na mesma eleição vencida por elas. Além disso, unir a bancada de oposição também não parece ser uma tarefa fácil.

Quem são as Pretas por Salvador?

Se elas pudessem escrever essa reportagem, provavelmente se definiriam como três mulheres negras, feministas e socialistas. Laina Crisóstomo e Gleide Davis são candomblecistas. Já Cleide Coutinho é evangélica.

Laina e Cleide disputaram as eleições de 2018. Todas são militantes. Cleide milita na base do Psol, enquanto Gleide já faz parte do diretório estadual da legenda. Laina por outro lado atua na ONG “Tamo Juntas”, que presta assessoria multidisciplinar (jurídica, psicológica, social e pedagógica) gratuita para mulheres em situação de violência.

“Nós estamos em movimentos diferentes, nós somos de partes diferentes da cidade. Eu [Laina] sou de Brotas, Gleide é da Suburbana e Cleide é de Cajazeiras. Mas ao mesmo tempo, a gente entende que tem muita coisa que converge e outras que divergem. Porém, o bacana é que são três olhares diferentes sobre a cidade para poder pensar e decidir. A lógica da gente é tentar quebrar um pouco essa ideia de vereador do bairro ou da igreja. A gente não é vereadora pelas pessoas que votaram na gente, a gente é vereadora por essa cidade”, disse Laina Crisóstomo.

É possível ser evangélica e socialista ao mesmo tempo?

Segundo Cleide Coutinho, a resposta é sim. Ela na verdade, quebra o perfil tradicional da mulher evangélica brasileira. Cleide além de ser socialista faz parte da Executiva de um partido que milita pela legalização do aborto, da maconha e a favor dos direitos dos LGBTs.

Questionada se já causou polêmica na comunidade evangélica pelos seus posicionamentos políticos, Cleide revela que já, em diversas situações. Mas ela conta também que já recebeu muitos apoios de outros evangélicos.

“Logo no início teve alguns questionamentos, mas também teve muita gente que apoiou e falou que ‘é muito importante que vocês estejam unidas’. Foi muita gente mesmo, até mais do que as pessoas que foram contra, o que me deu um conforto em continuar seguindo”, explica.

Como funciona na prática um mandato coletivo?

Apesar de apenas só Laina Crisóstomo poder discursar na Câmara dos Vereadores, nos bastidores todas as decisões serão tomadas pelas três, em uma partilha de poder, o que segundo Laina, elas já estão bastante familiarizadas devido as experiências em movimentos sociais.

“O objetivo da gente é gerar bug no sistema para que o sistema entenda que é possível sim ocupar. A própria diplomação do TRE trouxe para a gente um debate a ser colocado. O presidente do TRE aceitou que as três fossem diplomadas e isso é muito simbólico. Isso mostra que tem um debate em curso. Não dá pra gente achar que dá pra fazer uma composição e luta por poder apenas com uma pessoa”, afirma Laina.

O desafio para continuar avançando no pensamento de um mandato coletivo é grande, mas elas querem ir muito além. Elas querem mudar a burocracia do sistema e fazer com que seja permitido que todas as três participem das sessões plenárias e que participem das comissões.

“Infelizmente é o CPF cadastrado que ainda pode ir para a plenária, mas o que a gente quer é fazer o que fizemos no TRE. Lá só eu poderia ser diplomada, mas foram nós três. E o que a gente quer é brigar para que todas possam participar das plenárias, para que todas possam participar das comissões”, pontuou Laina.

Foto: Divulgação
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Como vocês avaliam a participação das mulheres e dos negros na política? As cotas ajudam ou atrapalham?

Apesar dos incentivos criados na legislação, como cotas parlamentares, para aumento da participação de mulheres e negros na política, os resultados das urnas em 2020 voltaram a frustrar nesses dois aspectos. Na comparação com 2016, o total de prefeitas eleitas cresceu só 0,5%, deixando a marca de 11,6% para 12,1% no conjunto dos 5.567 municípios. No caso da cor/raça, o avanço foi apenas um pouco maior: passando de 27,4% para 31% entre os que se declaram pardos; e de 1,7% para 2,4% no grupos dos autodenominados pretos.

Esses dados contrastam os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral que apontam um recorde de candidaturas de negros e mulheres. Isso porque não só poucos os partidos que estão envolvidos em suspeita de utilização de candidaturas laranjas apenas para atingir o mínimo de candidaturas femininas exigido pela lei.

Segundo Gleide, a formação da candidatura coletiva “Pretas por Salvador” passa pelo entendimento da representatividade de gênero e raça que atualmente é restrita na Câmara municipal.

“A cota é importante, mas é fundamental que os partidos incentivem as mulheres, que faça não só na campanha [eleitoral], mas no seu processo faça cursos de formação política, participe da vida política desse partido e que no período da campanha ela participe desse pleito não como laranja, mas como se fortalecer enquanto mulher se fazendo parte desse processo eleitoral, que precisam protagonizar essa frente de luta”, aponta Cleide.

Como fazer avançar na Câmara dos Vereadores as pautas progressistas diante de uma grande bancada conservadora?

O mandato coletivo “Pretas por Salvador” já encara um grande desafio desde o dia 1º de janeiro de 2021, que é encontrar um caminho que permita fazer com que elas avancem na Câmara municipal com pautas progressistas diante de uma grande bancada conservadora e evangélica. Nesse momento, serão poucos os aliados e muitos adversários.

“A gente vem de movimento social e nunca tivemos medo do enfrentamento. A verdade é essa. Então, às vezes a gente acha que é muito difícil fazer determinados enfrentamentos porque a gente tem uma maioria nessa Câmara que é favorável a atual gestão ACM Neto e que seguirá favorável a Bruno Reis, porque mudou o nome, mas continua o projeto político. É uma bancada muito grande que é fundamentalista, numa perspectiva extremamente perversa, porque tem pautas do governo Bolsonaro que são contra os nossos corpos. Mas o grande diferencial da gente é que somos coletiva não porque somos três, e a gente quer fazer com que as pessoas entendam que  aquele espaço é de todo mundo”, explica Laina.

Crisótomo pontua ainda a necessidade de aproximar a população da Câmara de Vereadores para pautar que projetos que causem impacto real na vida dos soteropolitanos, mas que também ao mesmo tempo crie um ambiente de pressão entre os parlamentares.

“A Câmara Municipal de Salvador que dizem que é a casa do povo vai ser verdadeiramente a casa do povo. O entendimento da gente é precisamos pautar projetos, independente das dificuldades que a gente vai ter. A gente precisa pautar os projetos e chamar as pessoas que são usuárias e que serão diretamente afetadas ou beneficiadas por esse projeto para elas saberem quem são as pessoas que estão votando contra. Porque a gente precisa fazer isso. A gente precisa fazer com que as pessoas tenham participação política, não só vote. Mas que façam parte de conselhos, que cobrem audiência pública e participem da construção dessa cidade”, afirma.

Como criar um ambiente de diálogo com os outros partidos e com uma sociedade completamente polarizada para a construção de um projeto para Salvador e para o país?

O entendimento delas é que existe uma necessidade nesse momento da construção de uma unidade do bloco da esquerda, seja para resistir a alguns projetos, seja para avançar em outros.

“A gente tem sentado com os outros partidos para poder dialogar, porque a gente entende que há uma necessidade de construir um bloco de esquerda naquela Câmara, um bloco de oposição. A gente vê esse sentido, de construção de uma unidade lá. Sabemos que somos a minoria, uma minoria bem pequena mesmo, mas a gente vai fazer zoada”, conta Cleide.

No entanto, os desafios na Câmara também ultrapassam as diferenças de entendimento entre os próprios partidos de esquerda, o que deve dificultar a unidade do bloco em muitas ocasiões. A primeira delas já é no entendimento do nome que presidirá a Casa. Segundo Maria Marighella, o PT já está decidido em apoiar o atual presidente Geraldo Júnior (MDB), que é aliado de primeira hora de ACM Neto (DEM) e Bruno Reis (DEM).

“Construir oposição também tem a ver com autonomia. Eu acho que cada partido é um partido. A ideia é construir uma oposição crítica junto com os outros partidos que já constroem uma oposição na Câmara, e a gente entende que é estruturante para nós porque existem bandeiras maiores. Eu acho que a gente precisa fazer críticas ao governo estadual do PT hoje, porque não é um governo que nos contempla, mas também não dá para a gente dizer que o governo de Rui Costa é igual o governo Bolsonaro porque não é. O governo Bolsonaro é negacionista, ele tem desrespeitado a vida das pessoas e para além disso, ele contraria a ciência”, acrescenta Laina ao negar que apoiará a manutenção de Geraldo Júnior na presidência.

Foto: Divulgação
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Qual o papel do Legislativo municipal na retomada economia, visto que não há um plano do governo federal para isso?

Para elas, a retomada da economia deve mudar a sua perspectiva da obtenção do lucro para a promoção de qualidade de vida e justiça social. Segundo Laina, no início da pandemia de Covid-19 houve uma perspectiva de isolamento social, mas que depois passou a privilegiar os grandes centros comerciais, enquanto espaços públicos de acolhimento à pessoas vulneráveis seguiram sem funcionar.

“No início da pandemia houve uma perspectiva de isolamento social, de fechar tudo, mas quando se abre, abrem o quê? Os shoppings. Qual é o objetivo quando se abre os shoppings? É um objetivo e perspectiva capitalista no mundo. A quem você satisfaz quando você abre os shoppings? E aí tem estudos que mostram que se você coloca todo mundo amontoado com ar condicionado nesses shoppings, elas correm um risco muito maior de proliferação da Covid-19. Mas para além disso, quando você abre a praia, você abre de segunda à sexta para privilegiar quem pode usar, que é óbvio que não é trabalhador. Então, nós temos um debate que é abrir shopping, mas não abrir o CRAS, CAPES, CREAS, não abrir o Centro de Referência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, é não abrir os espaços de abrigamento para as mulheres em situação de violência no município”, critica.

Ainda de acordo com Laina, isso representa a preocupação da prefeitura com o lucro, mas não com a qualidade de vida das pessoas.

“Retomada da economia para mim não é só sobre lucro e sobre empresas. É sobre você pensar em como a gente dialoga e garante a sobrevivência das mães, especialmente, que são as mais afetadas nesse período de pandemia, que já viviam no desemprego e na informalidade. Já viviam no sistema de serviços, que são mulheres que fazem cabelo, que vendem marmita e que estão na rua trabalhando para levar o seu sustento para casa”, acrescenta.

Diante desse cenário, Laina defende a prorrogação do auxílio de renda básica do município e também de políticas públicas que alcancem outras pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia.

“Essa mesma prefeitura que disse que não tinha dinheiro para absolutamente nada, foi a mesma prefeitura, junto com o estado, que conseguiu construir um monte de hospital de campanha. E construiu um monte de hospital de campanha quando a doença afetava ricos e brancos, depois começou a doença a chegar nas periferias e os brancos e ricos ficarem curados, então começam a fechar [os hospitais de campanha]”, dispara.

Questionada sobre se o município teria dinheiro para prorrogar um auxílio de renda básica para a população, Laina garantiu que sim, mas que era preciso rever as prioridades da prefeitura.

“A crise econômica é sempre para as pessoas, mas para banco sempre se arranja um jeitinho de dar dinheiro, de garantir benefícios fiscais. Mas na verdade, o debate não é esse. O debate é que a prefeitura não vive só do dinheiro que ela produz, ela também vive de repasse, e com a pandemia ela recebeu diversos repasses do governo federal. Dinheiro tem,  o foco precisa priorizado nas pessoas.  Tinha até pouco tempo para fazer uma virada do ano, né? Uma live de virada do ano milionária. Cadê esse dinheiro?”, questiona.

O que é fascismo na visão das “Pretas por Salvador”?

Em uma visão bastante complexa, que passa por uma atualização histórica, o fascismo está para além de um movimento político, mas também cultural, ao mesmo tempo em que apesar de ultrapassar esses campos, não se limita a ele, se infiltrando nas esferas do Poder Público, da sociedade e dos meios de produção.

“Fascismo é uma manifestação ideológica que ela é introduzida na base da sociedade. Então não é algo que está relacionado de cima para baixo. Ele é introduzido para baixo para que ele se reproduza, tanto que ele é uma força ideológica. O fascismo ele precisa ter  um direcionamento político para que ele se mantenha no poder e hoje ele está ligado diretamente ao neocapitalismo, porque é necessário que ele se adeque a época em que ele está impregnado. A gente vê em 2016 um forte crescimento do fascismo no sentido de introduzir o antipetismo. Começa com o debate da corrupção, da ficha limpa, que já é um debate institucional. A gente tem partidos ficha suja, mas com candidatos ficha limpa. Aí Bolsonaro vem com esse debate de fazer várias movimentações de corrupção por dentro do partido, mas sempre mantendo a sua imagem limpa e consegue aí se eleger com esse debate da corrupção”, explica Gleide.

Segundo Gleide, a eleição do presidente Jair Bolsonaro acontece também graças a divisão que acontece na centro-esquerda e do crescimento do apartidarismo, que de acordo com ela, é uma expressão do fascismo.

“Esse fortalecimento do apartidário também é uma manifestação do fascismo porque faz com que as pessoas alimentem um sentimento de ódio contra a política, fazendo com que ela se abstenha do processo. E quando você se abstém do processo, você faz com que as coisas permaneçam exatamente do jeito que elas estão. Então essa é uma característica forte. O conservadorismo e o crescimento do neocapitalismo são segmentos do fascismo que fazem com que a pobreza se acentue ainda mais, fazendo com que a divisão social seja ainda mais forte”, acrescenta.

Ainda conforme Gleide, essas divisões sociais acentuam diversos preconceitos contra as minorias como o racismo, lgbtfobia e o machismo, fazendo com que o fascismo haja dentro da estrutura da sociedade.

Cuba e a Venezuela vivem em uma democracia?

Segundo as “Pretas por Salvador”, o entendimento não somente delas, mas de todo o Psol é que Cuba e Venezuela são um referencial de democracia e de garantia de que as pessoas consigam viver com dignidade. Em paralelo, segundo Laina, o Brasil vive um sistema fascista, apesar de ser um Estado democrático de direito.

“Eu acho que quando a gente pensa em Cuba, a gente pensa em um referencial que é para além de um referencial de democracia, mas é um referencial de Estado que garante que as pessoas consigam viver com dignidade. E eu também acho que é muito pequeno o processo de comparação que Cuba vive uma ditadura, mas que vai ter vacina que vai ter vacina para todos os países da América Latina que não conseguirem comprar, sabe? Como assim ditadura, que garante saúde, acesso, direitos sexuais reprodutivos, mulheres conseguem abortar em Cuba com dignidade. […] Eu acho que quando a gente pensa na América Latina, a gente vê que existe um processo de avanço do fundamentalismo e do fascismo que tenta tomar toda a América Latina, mas que graças a todas as ancestralidades e as divindades existe um retrocesso disso”, afirma Laina.

“Acho que é importante questionar o que é democracia. Esse processo de democracia que a gente conhece dentro do Brasil, por exemplo, a gente tem um processo democrático que é extremamente ideológico. Como é que a gente vai debater democracia com partidos que nas eleições municipais fica mais de duas ou três horas por dia na propaganda eleitoral e um outro candidato que vai ficar 30 minutos? Que tipo de democracia é essa aonde esse candidato que fica 30 minutos não consegue colocar as suas ideias políticas, as suas manifestações ideológicas dentro do horário político? Como a gente vai debater política, se os espaços políticos garantidos para alguns partidos é ‘x’ e para outros é ‘z’?”, questiona Gleide.

Apesar de ter sido citado como um referencial de democracia pelas vereadoras diplomadas, em Cuba, de acordo com a Constituição, o Partido Comunista (PCC) “organiza e orienta os esforços comuns” para a construção do socialismo. É o único autorizado a existir em Cuba e supervisiona todo o processo eleitoral.

No país, não há e nem mesmo pode haver oposição, já que nenhum outro partido além do PCC pode ser criado. As eleições acontecem em reuniões municipais, onde os cidadãos propõem com a mão levantada seus candidatos e depois votam neles em eleições diretas e secretas.

Outra curiosidade referente a vida dos cubanos é a dificuldade ao acesso a tecnologia. Apenas em 2018, Cuba passou a ter os primeiros acessos à internet através do sinal 3G. Até hoje, poucas pessoas possuem condições de acessar a tecnologia, apesar de estar disponível. No lançamento do 3G, o pacote mais barato oferecia 600MB por US$ 7 (R$ 36,44, na cotação atual), preço considerado caríssimo, já que o salário médio dos cubanos é de aproximadamente US$ 30/mês (R$ 156,18).

Questionadas sobre esse contraste ao que havia sido citado como referencial por elas, Laina diz que é difícil fazer comparações porque há realidades diferentes, mas que ao mesmo tempo o Brasil vive situações semelhantes, ainda que não sejam iguais.

“Marielle [Franco] foi assassinada e até hoje a gente não sabe quem foi o culpado. Então, a gente vive troca de tiros no Brasil dizendo que vive em um Estado democrático de direito. Hoje [segunda-feira, 21] a companheira Renata Souza foi ameaçada de morte, é mais uma companheira do Psol que segue sendo ameaçada de morte. Talíria Petrone está há meses sem sair de casa. Ela não pode votar nas eleições porque ela sofre ameaça de morte, porque o Rio de Janeiro e grande parte do Brasil vive uma familícia, e essa é a realidade. A gente sabe quem está por trás dessa familícia. Os vários bolsonaros estão por trás disso, e a gente vive em um Estado democrático de direito. Então é difícil comparar porque a gente vive realidades bastante distintas”, pontua Laina.

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O que as “Pretas por Salvador” pensam sobre o vídeo machista dos Portas do Fundo que constrange a vereadora do Novo que foi a mais votada de Curitiba com histórias completamente falsas e que posteriormente foi removido do YouTube?

Um vídeo produzido e publicado no YouTube pela produtora Porta dos Fundos causou grande polêmica nas redes sociais logo após as eleições no primeiro turno, após satirizar Indiara Barbosa (Novo), que foi a vereadora mais votada de Curitiba. Na gravação, a personagem Yollanda Ramos ganha a eleição no município como a candidata mais votada da após vazar fotos íntimas na internet. Depois de diversas acusações de machismo, a produtora removeu o vídeo da plataforma.

Indiara é uma política liberal e está no campo político oposto a de Laina, Cleide e Gleide. Já o feminismo muitas vezes é acusado de defender apenas as mulheres do campo ideológico de esquerda. Elas negaram isso. Laina, inclusive, relatou que não conseguiu assistir o vídeo até o final. Ela também acusou o Porta dos Fundos de constantemente ser machista, lgbtfóbico, racista e gordofóbico.

“Eu achei desrespeitoso porque eu achei que houve um processo de objetificação do corpo, inclusive, parte do vídeo fala sobre um processo de ‘suruba da igreja’. Eu achei extremamente violento nesse sentido, tanto que eu não assisti todo. […] Existe um processo de tanta crítica que em vários momentos o Portas do Fundo se perde sendo racista, sendo gordofóbico, sendo machista, sendo lgbtfóbico”, afirmou.

Contra a parede: Um ponto positivo do liberalismo e um ponto negativo do socialismo

Será que é possível encontrar um ponto de convergência entre ideologias tão diferentes? Laina, Cleide e Gleide foram colocadas na parede para encontrarem um ponto que consideram positivo no campo liberal, ao mesmo tempo em que foram convidadas a fazerem uma autocrítica e citarem um ponto negativo ou discordância daquilo que defendem e acreditam, que é o socialismo.

“Dentro da esquerda, numa perspectiva do socialismo, a gente tem muitas críticas. Porque historicamente a esquerda se constrói com brancos, homens, cis, héteros, e eu acho que hoje a gente vive num momento que não tem sido uma tarefa fácil. […] Mas isso passa de como a esquerda tem sido construída há muito tempo, inclusive, na Bahia. O Psol Bahia e o Psol Salvador se construíram durante muito tempo através de figuras de homens, e aí eu acho que a crítica é essa, de não entender a perspectiva de algo identitário, mas que é algo estruturante. A gente não pode fazer luta de classes sem ter gênero, raça, LGBT, diversidade religiosa… Não dá. Por que quem é a classe trabalhadora? Somos nós. Então se a classe trabalhadora somos nós, para fazer o enfrentamento precisa dessa diversidade. Então a crítica que a gente faz é que mesmo sendo esquerda, mesmo lutando por direitos humanos, a gente precisa seguir tendo um olhar muito crítico sobre como a gente não precisa só dar voz, mas dar verdadeiramente espaços para que as mulheres ocupem a política”, disse Laina.

“O liberalismo permite com que a iniciativa privada possa interferir nos processos de desigualdade a curto prazo, embora seja um processo criado pelo próprio capitalismo. Ele retroalimenta, mas de certa forma, a curto prazo é possível que a iniciativa privada interfira nesse processo de uma forma positiva, então esse é um ponto positivo do liberalismo, coisa que dentro do socialismo já há uma dificuldade maior porque o Estado não permite que a iniciativa privada interfira nesse processo. Quando a gente tem isso dentro do capitalismo já há uma facilidade maior dessa interferência”, completou Cleide.

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