A 18ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu a rescisão indireta do contrato de Lucas Braga com o Vitória. A decisão foi proferida em processo movido pelo atacante contra o clube e determina o pagamento das parcelas rescisórias e de outras verbas reconhecidas pela Justiça.
De acordo com o Vitória, a sentença estabeleceu que a rescisão indireta teve efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026, encerrando judicialmente o vínculo entre as partes. A modalidade de rescisão ocorre quando a Justiça reconhece que houve descumprimento de obrigações contratuais por parte do empregador.
Por outro lado, o jogador não teve todos os pedidos acolhidos. A Justiça rejeitou a solicitação referente à cláusula compensatória desportiva, que buscava uma indenização correspondente às remunerações que seriam recebidas até o fim originalmente previsto do contrato.
A sentença também afastou outros pedidos apresentados por Lucas Braga, entre eles a cobrança de uma premiação relacionada à permanência e uma indenização por danos morais.
Caso envolve saída do Vitória e diagnóstico cardíaco
Lucas Braga chegou ao Vitória para a temporada de 2025 como uma das principais apostas do clube. Contratado junto ao Santos, o atacante teve uma temporada abaixo das expectativas e terminou o ano fora dos planos da equipe para 2026. Ao todo, disputou 35 partidas pelo Rubro-Negro e marcou dois gols.
No início de 2026, o jogador chegou a encaminhar um empréstimo para o Fortaleza. A negociação, entretanto, não foi concluída após os exames médicos realizados pelo clube cearense apontarem uma alteração cardíaca.
Posteriormente, exames complementares identificaram uma condição cardíaca congênita que, segundo informações divulgadas na época, impediu o atleta de continuar atuando profissionalmente. Aos 29 anos, Lucas Braga deixou o futebol profissional.
E o Fluminense fez o outro extremo: Três jogadores, ninguém fez a “falta tática”… Gol de Lucas Braga para o Vitória!pic.twitter.com/VaVxp8i72H https://t.co/fypfDZ2aL6
— Por Fora das Quatro Linhas (@pfqloficial) April 20, 2025
Paralelamente à questão médica, o atacante havia recorrido à Justiça do Trabalho em busca da rescisão do contrato com o Vitória. O caso envolveu também alegações relacionadas ao cumprimento das obrigações trabalhistas do clube.
Com a nova decisão, o Vitória informou que continuará acompanhando o processo e que sua assessoria jurídica avaliará as medidas processuais cabíveis. O clube não divulgou o valor total das verbas rescisórias determinadas pela sentença.
A decisão da 18ª Vara do Trabalho de Salvador ainda está sujeita às medidas previstas no processo, e o Vitória sinalizou que poderá recorrer dos pontos que considerar necessários.
Nota do Vitória na íntegra
“O Esporte Clube Vitória informa que foi proferida sentença pela 18ª Vara do Trabalho de Salvador no processo movido pelo atleta Lucas Braga Ribeiro, envolvendo questões relacionadas ao encerramento de seu vínculo contratual com o clube.
A decisão judicial reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026, e determinou o pagamento das parcelas rescisórias e demais verbas reconhecidas na sentença.
Por outro lado, a sentença não acolheu o pedido do atleta referente à cláusula compensatória desportiva, afastando a pretensão de pagamento da indenização correspondente à remuneração que seria devida até o término originalmente previsto para o contrato.
A decisão também rejeitou outros pedidos formulados pelo atleta, entre eles a pretensão de premiação por permanência e de indenização por danos morais.
O Esporte Clube Vitória seguirá acompanhando o processo e adotará, por meio de sua assessoria jurídica, as medidas processuais que entender cabíveis”
