Pistorius: Tribunal rejeita recurso após condenação por assassinato

O advogado de Oscar Pistorius informou nesta quinta-feira (3) que o Supremo Tribunal da África do Sul rejeitou o recurso da defesa contra sua condenação por assassinato. Com isso, o ex-paratleta poderá ser sentenciado a pelo menos 15 anos de prisão no julgamento marcado para o próximo dia 18 de abril.

A defesa de Pistorius buscava mais uma reviravolta no caso, mas demonstrou pessimismo em relação à provável ampliação do tempo de detenção do ex-paratleta. Seu advogado, Andrew Fawcett, confirmou a decisão desta quinta e limitou-se a dizer: “Agora nos resta esperar a sentença”.

Pistorius, inicialmente, foi condenado por um tribunal menor a cinco anos de prisão por homicídio culposo (sem intenção de matar). Mas em dezembro do ano passado, teve esta pena revogada pelo Supremo Tribunal de Apelação (TSA, na sigla em inglês) da África do Sul. Com a revisão, passou a conviver com o risco de ser condenado a 15 anos de prisão, pena mínima prevista para este tipo de crime no país.

Pelas leis sul-africanas, uma pessoa condenada a cinco ou menos anos de detenção pode deixar a cadeia e passar ao regime aberto após cumprir um sexto de sua pena – no caso de Pistorius, esse período venceu após ele ficar 10 meses na prisão. Por isso, o astro ganhou o direito de permanecer em prisão domiciliar no fim do ano passado e se encontra nesta condição até hoje.

Pistorius matou sua namorada, Reeva Steenkamp, em sua casa, em 2013. Ele alegou que a confundira com um estranho, que estaria invadindo o local. O ex-paratleta negou durante os seus longos julgamentos que tenha matado Reeva de forma intencional, versão amplamente contestada pelos promotores de acusação, que no início de dezembro conseguiram que a Justiça o enquadrasse pelo crime de homicídio doloso.

Paratleta mundialmente admirado antes de ter atirado contra a sua namorada, o sul-africano viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro competidor paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.