Após 18 anos, Justiça suspende parque por bloqueio em acesso à praia no sul da Bahia

A Justiça Federal determinou, após 18 anos de trâmite, a suspensão das atividades do Arraial Eco Parque, um dos maiores parques aquáticos do país, em Porto Seguro (BA). A medida deverá ser cumprida em 30 dias. O empreendimento só poderá voltar a funcionar quando cumprir a ordem de implementar adequações que garantam, entre outras coisas, o livre acesso de turistas e moradores à praia. As informações são do colunista Carlos Madeiro, do portal UOL.

Segundo a publicação, o caso está na Justiça desde 2007, quando uma ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) na Bahia questionou os impactos da obra.

Em março de 2009, o juiz Márcio Amaral, da Vara Federal de Eunápolis (BA), condenou o parque a recuar e diminuir a altura dos muros de arrimo, concluir as rampas de acesso à praia e apresentar projeto paisagístico —já que o empreendimento fica na área tombada do conjunto arquitetônico e paisagístico da Cidade Alta de Porto Seguro.

Os réus recorreram, e o processo se arrastou até maio de 2024, quando uma decisão do juiz Pablo Baldivieso reiterou que os recursos já haviam sido julgados, e determinou que a sentença deveria então ser cumprida na íntegra. Ele deu prazo de 30 dias para a apresentação do projeto paisagístico para o local.

Em seu site, o Arraial Eco Parque segue vendendo ingressos a R$ 165 pela entrada de um dia de um adulto.

O colunizta do UOL diz terntado falar com responsáveis do empreendimento por todos os meios de contato disponíveis, mas não obteve resposta. Também mandou mensagem para uma das advogadas do parque e também não teve retorno. Também não há referências à decisão em seu site ou redes sociais. O espaço segue aberto para manifestação da empresa.

O Eco Parque foi inaugurado em 12 de janeiro de 1997 e tem estacionamento com capacidade para 200 veículos, além de 13 pontos gastronômicos e posto médico. Diz que foi eleito, em 2019, o 4º melhor parque de diversão e aquático do mundo.