Após operação da PF, Conselho Nacional de Justiça fará inspeção no TJ-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vai receber, entre os dias 9 e 13 de dezembro, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma inspeção que irá verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJ-BA e serventias extrajudiciais da Bahia. Durança a ação, os trabalhos e os prazos processuais não serão suspensos.

A inspeção acontece alguns dias após a operação Faroeste, deflagrada no mês de novembro pela Polícia Federal e que atingiu membros da cúpula do tribunal. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fará o atendimento do público no dia 9 de dezembro a partir das 14h30. Os interessados devem ir ao edifício-sede da Corte baiana e se identificar na recepção.

A corregedoria determinou a inspeção por meio da Portaria nº 34, de 2 de setembro de 2019. O documento foi publicado pelo Tribunal baiano no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de setembro, e encaminhado para todos os servidores. Cabe à Corregedoria Nacional realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.

Os trabalhos de inspeção foram delegados ao Juiz Federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao Juiz de Direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; à Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; ao Juiz Federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e ao Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.