Baiano, com relação de duas décadas com Lewandowski, pode herdar cadeira no STF

Com proximidade de cerca de duas décadas com o ministro Ricardo Lewandowski, aposentado na última terça-feira (11), do Supremo Tribunal Federal (STF), crescem as apostas de que o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, que desde 2016 é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, possa herdar sua cadeira na corte.

Tem sido visto como um trunfo a favor da indicação do advogado de 43 anos, conforme a Folha de S.Paulo, o fato de Lewandowski desde que foi empossado como ministro do STF, em março de 2006, ter tido Manoel Carlos entre os seus primeiros assessores.

Ele também foi um dos convidados para um restrito jantar com Lewandowski em 29 de março deste ano, um dia antes de o ministro anunciar a data da sua aposentadoria do Supremo.

Apesar da opinião de Lewandowski, a escolha partirá do próprio Lula, que tem dado sinais de preferência pelo advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do petista em ações da Operação Lava Jato.

Mas, conta a favor da possível indicação, conforme pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro ter sido o único dos integrantes do STF indicados pelo PT fiel ao partido em todos os momentos, inclusive em situações de pressão por parte da imprensa e da oposição, como o mensalão.

O apoio a Manoel Carlos também sofre resistência de uma ala do Supremo, que questiona se o advogado tem bagagem para a corte, e de uma parcela de aliados de Lula que prefere Zanin.

Mas a formação acadêmica de Zanin, que tem apenas a graduação, é apontada como um demérito em relação à de Manoel, com doutorado.

Os setores que apoiam Manoel Carlos apontam ainda para o fato de Zanin ter sido advogado particular de Lula como um ponto de resistência no Senado, que terá que aprovar a indicação, além do impedimento em julgar processos em que ele atuou na Lava Jato.

Em pronunciamento a jornalistas, disse apenas que seu sucessor necessita ser “fiel à Constituição”, aos direitos e às garantias fundamentais.

“E precisa, antes de mais nada, ser corajoso: enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem que enfrentar em seu cotidiano”, afirmou.

Nos bastidores, Lewandowski tem feito elogios nominais ao ex-assessor nos últimos meses.

Manoel Carlos nasceu em Ilhéus e é de uma família ligada à monocultura do cacau e às tradições do município. Seu avô, de quem herdou o nome e sempre foi próximo, foi presidente do instituto histórico da cidade.

Antes de se mudar para Brasília, ele foi procurador-geral em Itacaré, cidade baiana próxima a Ilhéus, e professor de uma universidade pública do sul do estado.

Com a confiança do magistrado, ocupou os cargos de secretário-geral da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Supremo.

Em paralelo aos cargos que ocupou no Supremo, Manoel Carlos construiu uma carreira acadêmica com mestrado na UFBA (Universidade Federal da Bahia) e doutorado na USP.

Além de Lewandowski, tem Edvaldo Brito, professor emérito da UFBA, advogado tributarista e ex-prefeito de Salvador, como influência jurídica.